BTE n.º 4, de 29 de janeiro de 2015

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a AEEP – Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o SPLIU – Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades – Revisão global

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Associação Sindical Autónoma de Polícia – ASAPOL – Alteração
II – Direção
  • Associação Sindical Autónoma de Polícia – ASAPOL – Direção
  • Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional – Direção
  • Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil – Direção
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público de Emprego e Formação Profissional – STEMPFOR – Direção

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão – ANIPC – Alteração
  • AJEVST – Associação dos Jovens Empresários do Vale do Sousa e Tâmega – Cancelamento
II – Direção
  • Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais – IACA – Direção
  • ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios – Substituição

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos
  • FEHST Componentes, L.da – Alteração
  • Sindicato dos Bancários do Norte – Alteração
II – Eleições
  • MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Câmara Municipal de Gondomar – Convocatória
  • Câmara Municipal de Paços de Ferreira – Convocatória
  • Câmara Municipal da Póvoa de Varzim – Convocatória
  • Câmara Municipal de Paredes – Convocatória
  • Câmara Municipal de Lousada – Convocatória
  • Câmara Municipal de Marco de Canaveses – Convocatória
  • Câmara Municipal do Porto – Convocatória
  • Câmara Municipal de Amarante – Convocatória
  • Câmara Municipal de Felgueiras – Convocatória
  • Câmara Municipal da Maia – Convocatória
  • Câmara Municipal de Penafiel – Convocatória
  • Câmara Municipal de Baião – Convocatória
  • Borgstena Textile Portugal – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • Bollinghaus Steel, SA – Eleição
Ver BTE n.º 4 de 2015