BTE n.º 6, de 15 de fevereiro de 2015

Regulamentação do trabalho:

Portarias de Extensão
  • Portaria de extensão dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a COFESINT – Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANCIA – Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a MEAGRI – Cooperativa Agrícola do Concelho da Mealhada, CRL e outras e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Alteração salarial e outras/texto consolidado
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes dos Concelhos de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul – Alteração salarial e outras/texto consolidado

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato Nacional da Polícia – SINAPOL – Alteração
  • Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação – SINDAV – Alteração
  • Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca – Nulidade
II – Direção
  • Sindicato dos Trabalhadores do Porto de Aveiro – STPA – Eleição
  • Sindicato dos Jornalistas – Eleição
  • Sindicato Nacional da Polícia – SINAPOL – Substituição

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • Associação Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio – Alteração
II – Direção
  • Associação Empresarial do Alto Tâmega – ACISAT – Eleição
  • Associação Nacional dos Ópticos – Eleição
  • ACIAB – Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca – Eleição
  • Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos
  • ACP – Serviços de Assistência, L.da – Alteração

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Águas do Marco, SA – Convocatória
  • Junta de Freguesia de Arcozelo – Convocatória
  • SMEAS da Maia – Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Maia – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • Key Plastics Portugal, SA – Eleição
Ver BTE n.º 6 de 2015