BTE n.º 1, de 8 de janeiro de 2015

Regulamentação do trabalho:

Portarias de Extensão
  • Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas
  • Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o SETAA – Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas
  • Portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a COFESINT – Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e entre a mesma associação de empregadores e outra e a FESETE – Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal
  • Portaria de extensão da alteração ao contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a FEVICCOM – Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outros (pessoal fabril)
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e outro
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACRAL – Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança e outras e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a ACA – Associação Comercial do Distrito de Aveiro e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a United European Car Carriers Unipessoal, L.da e a FESMAR – Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – Alteração salarial e outra/texto consolidado
  • Acordo de empresa entre o Futebol Clube do Porto e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a SN Maia – Siderurgia Nacional, SA e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros – Integração em níveis de qualificação
  • Acordo de empresa entre a SN Seixal – Siderurgia Nacional, SA e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros – Integração em níveis de qualificação
  • Acordo de empresa entre a Charline Transportes – Sociedade Unipessoal, L.da e o SNM – Sindicato Nacional dos Motoristas – Integração em níveis de qualificação
  • Acordo de empresa entre a E. S. Recuperação de Crédito, ACE e o SINTAF – Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira – Integração em níveis de qualificação
  • Acordo de empresa entre a Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, SA e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM e outro – Integração em níveis de qualificação
  • Acordo de adesão entre a SN Maia – Siderurgia Nacional, SA e o SIMA – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins ao acordo de empresa entre a mesma e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros
  • Acordo de adesão entre a SN Seixal – Siderurgia Nacional, SA e o SIMA – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins ao acordo de empresa entre a mesma e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros
  • Acordo de empresa entre a EUROSCUT – Sociedade Concessionária da SCUT do Algarve, SA e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • STAE – Sindicato dos Técnicos de Ambulâncias de Emergência que passa a denominar-se Sindicato dos Técnicos de Ambulâncias de Emergência, e Técnicos Operadores de Telecomunicações – STAETOTE – Alteração
II – Direção
  • Sindicato dos Técnicos de Ambulâncias de Emergência, e Técnicos Operadores de Telecomunicações – STAETOTE

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • PRO.VAR – Associação para a Defesa, Promoção e Inovação dos Restaurantes de Portugal – Constituição
  • APMFR – Associação Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação – Alteração
II – Direção
  • PRO.VAR – Associação para a Defesa, Promoção e Inovação dos Restaurantes de Portugal

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições
  • Soteis, Sociedade Internacional de Turismo, SA – Lisboa Marriott Hotel
  • AIP – Feiras, Congressos e Eventos, Associação Empresarial
  • TAP Portugal, SA – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleição de representantes
  • Lustrarte – José Leonel J. Faria, L.da
  • Mitsubishi Fuso Truck Europe, SA – Retificação
Ver BTE n.º 1 de 2015