Índice do BTE n.º 1, de 8 de janeiro de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas
  • Acordo de empresa entre a Saint – Gobain Sekurit Portugal – Vidro Automóvel, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração
Avisos de cessação da vigência de convenções coletivas
  • Aviso sobre a data da cessação da vigência do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes – APIC e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros

Organizações do trabalho

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato dos Estivadores do Porto de Viana do Castelo que passa a denominar-se SEPVCT – Sindicato dos Estivadores do Porto de Viana do Castelo – Alteração
II – Direção
  • Sindicato dos Técnicos de Vendas do Sul e Ilhas – STVSIH – Eleição
  • União dos Sindicatos de Lisboa – USL/CGTP-IN – Eleição
  • Sindicato dos Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa – STML – Eleição
  • Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Eleição
Associações de empregadores:
II – Direção
  • APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo – Eleição
  • Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria – APICER – Eleição
Comissões de trabalhadores:
I – Estatutos
  • Transportes Bernardo Marques, L.da – Constituição
  • Fima Olá – Produtos Alimentares, SA – Alteração
II – Eleições
  • SN Seixal – Siderurgia Nacional, SA – Eleição
  • Transportes Bernardo Marques, L.da – Eleição
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I – Convocatórias
  • Politejo – Indústria de Plásticos, SA – Convocatória
  • ISOLAGO – Indústria de Plásticos, SA – Convocatória
  • Câmara Municipal de Caminha – Convocatória
  • Câmara Municipal de Lisboa – Convocatória
  • Câmara Municipal de Paredes de Coura – Convocatória
  • Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira – Convocatória
  • Câmara Municipal de Valença – Convocatória
  • Câmara Municipal de Viana do Castelo – Convocatória

Ver BTE n.º 1 de 2016

Ver o calendário de publicação do BTE em 2016