BTE n.º 10, de 15 de março de 2015

Regulamentação do trabalho:

Portarias de Extensão
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACRAL – Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança e outras e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a ANIVEC/APIV – Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção e a FESETE – Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – Alteração salarial e outras e texto consolidado
  • Acordo coletivo entre a Tomaz do Douro – Empreendimentos Turísticos, L.da e outra e a FESMAR – Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – Alteração salarial e outras
  • Acordo de adesão entre a APICCAPS – Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos e o SIMA – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a FESETE – Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação – SINDAV – Retificação
II – Direção
  • Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins – SIOFA – Eleição

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • LUSAPME – Associação das Pequenas e Médias Empresas – Alteração
  • ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente – Alteração
  • Associação Comercial, de Serviços e Industrial de Alcobaça e Região de Leiria – Alteração
II – Direção
  • Associação dos Industriais de Chapelaria – Eleição
  • Associação Portuguesa dos Prestadores de Serviços – APPS – Eleição
  • Associação Nacional de Comerciantes dos Produtos da Terra, Fauna e Flora – ANCPT – Substituição

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos
  • Rodoviária da Beira Litoral, SA – Alteração
  • LUTA – Comércio e Distribuição de Produtos de Consumo, CRL – Cancelamento

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Dan Cake (Portugal), SA – Convocatória
  • Jardim Zoológico e de Aclimação em Portugal, SA – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • TST – Transportes Sul do Tejo, SA – Eleição
Ver BTE n.º 10 de 2015