BTE n.º 11, de 22 de março de 2015

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e a COFESINT – Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e outra – Alteração salarial e outras
  • Acordo coletivo entre a REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, SA e outras e a FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas e outros – Revisão global
  • Acordo coletivo entre a Douro Azul – Sociedade Marítimo-Turística, SA e outra e a FESMAR – Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • O Sindicato dos Trabalhadores do Concelho de Almada – OS – Constituição
  • Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves – SITEMA – Alteração
II – Direção
  • Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira – SINTAF – Eleição
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário – Eleição

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • ARAN – Associação Nacional do Ramo Automóvel – Alteração
  • ANEME – Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Electromecânicas – Alteração
II – Direção
  • Associação Comercial e Empresarial de Abrantes, Constância, Sardoal, Mação e Vila de Rei – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições
  • CARES – Companhia de Seguros, SA – Eleição
  • Browning Viana – Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, SA – Eleição
  • PROMETRO, SA – Eleição
  • Fundação Calouste Gulbenkian – Eleição
  • Rodoviária da Beira Litoral, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Instituto Português da Qualidade, IP – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • Visteon Portuguesa, L.da – Eleição
Ver BTE n.º 11 de 2015