BTE n.º 12, de 29 de março de 2015

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes dos Concelhos de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a AEEP – Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o SEP – Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e outro – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a ANIVEC/APIV – Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção e a COFESINT – Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – Alteração salarial e outras e texto consolidado
  • Contrato coletivo entre a APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e a FETESE – Federação de Sindicatos da Indústria e Serviços – Alteração salarial e outras
  • Contrato coletivo entre a APICCAPS – Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Artigos de Pele e Seus Sucedâneos e a COFESINT – Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e outra – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte – SITE-NORTE – Eleição
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro Sul e Regiões Autónomas – SITE-CSRA – Eleição
  • Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses – ASDP – Eleição
  • UGT – Coimbra, União Geral de Trabalhadores de Coimbra – Substituição

Associações de empregadores:

II – Direção
  • Associação Comercial, Industrial e de Serviços da Nazaré – Eleição
  • Associação Comercial de Espinho – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos
  • ARRIVA Portugal – Transportes, L.da – Alteração
II – Eleições
  • ARRIVA Portugal – Transportes, L.da – Eleição
  • REN – Rede Eléctrica Nacional, SA – Eleição
  • Lusa – Agência de Notícias de Portugal, SA – Eleição
  • TAP Portugal, SA – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • ACATEL – Acabamentos Têxteis, SA – Convocatória
  • Chama Amarela – Fornos Industriais, SA – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • Roques – Comércio de Veículos, Equipamentos e Serviços, SA – Eleição
  • Roques Vale do Tejo – Comércio de Automóveis, SA – Eleição
  • Câmara Municipal do Sabugal – Eleição
Ver BTE n.º 12 de 2015