BTE n.º 13, de 8 de abril de 2015

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e outra e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e outro
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a ANAREC – Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outras – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a ANICP – Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, SA e a COFESINT – Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e outros – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, SA e a FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas e outros – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a Portucel, SA e a COFESINT – Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e outra – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a Portucel, SA e a FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas e outros – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato dos Estivadores do Porto de Viana do Castelo – Constituição
  • Associação Sindical de Motoristas dos Transportes Colectivos do Porto (SMTP) – Alteração
  • Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP – Alteração
II – Direção
  • Sindicato dos Estivadores do Porto de Viana do Castelo – Eleição
  • Sindicato dos Fogueiros, Energia e Indústrias Transformadoras – SIFOMATE – Eleição
  • Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e Afins, da Região a Norte do Rio Douro – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos
  • Ponto Fresco Supermercados, SA – Cancelamento
II – Eleições
  • Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM (Gaiurb, EM) – Eleição
  • Mondelez Portugal Iberia Production, SA (ex Kraft Foods Portugal Ibéria – Produtos Alimentares, SA) – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Liga dos Amigos da Terceira Idade – Convocatória
  • Câmara Municipal de Trancoso – Convocatória
  • Câmara Municipal de Gouveia – Convocatória
  • Câmara Municipal de Chaves – Convocatória
  • Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo – Convocatória
  • Câmara Municipal de Pinhel – Convocatória
  • RESIESTRELA – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • Soteis, Sociedade Internacional de Turismo, SA – Lisboa Marriott Hotel – Eleição
  • TRATOLIXO – Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM, SA – Eleição
Ver BTE n.º 13 de 2015