BTE n.º 14, de 15 de abril de 2015

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Revisão global
  • Acordo coletivo entre a Empresa de Navegação Madeirense, L.da e outras e a FESMAR – Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a Sidul Açucares, Unipessoal, L.da e a COFESINT – Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e outra – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a PROMARINHA – Gabinete de Estudos e Projectos, SA e a FESMAR – Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • STEFFAs, Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa – Alteração

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • Associação Comercial e Industrial de Barcelos que passa a designar-se por Associação Comercial e Industrial de Barcelos e do Vale do Cávado – ACIBARCELOS – Alteração
  • APROSE – Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros que passa a denominar-se APROSE – Associação Portuguesa da Mediação Profissional de Seguros – Alteração
II – Direção
  • APROSE – Associação Portuguesa da Mediação Profissional de Seguros – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos
  • Rubis Energia Portugal, SA – Constituição
II – Eleições
  • Rubis Energia Portugal, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Câmara Municipal de Fornos de Algodres – Convocatória
  • Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã – Convocatória
  • Mora Portugal Sociedade Unipessoal, L.da – Convocatória
  • FUNFRAP – Fundição Portuguesa, SA – Convocatória
  • Printer Portuguesa – Indústria Gráfica, SA – Convocatória
  • Lisboagás GDL – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, SA – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • Câmara Municipal de Sintra – Eleição
Ver BTE n.º 14 de 2015