BTE n.º 17, de 9 de maio de 2015

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão
  • Portaria de extensão do acordo coletivo e suas alterações entre a MEAGRI – Cooperativa Agrícola do Concelho da Mealhada, CRL e outras e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra, e das alterações do contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro
  • Aviso de projeto de portaria de extensão ao contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Ópticos e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a Caima – Indústria de Celulose, SA e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP
  • Acordo de empresa entre a ANA – Aeroportos de Portugal, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outros – Revisão global

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato dos Técnicos de Informação e Comunicações Aeronáuticas (SINTICA) – Alteração
  • Sindicato dos Magistrados do Ministério Público – SMMP – Alteração
II – Direção
  • Sindicato dos Marinheiros Mercantes de Portugal – Eleição
  • Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Eleição

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • AECOA – Associação Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora – Alteração
II – Direção
  • Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico – Eleição
  • Associação dos Comerciantes de Armeiros, Bicicletas, Artigos de Desporto, Drogarias e Perfumarias, Papelaria, Artigos de Escritório, Quinquilharias, Brinquedos e Artesanato e Tabacaria de Lisboa – Eleição
  • Confederação do Turismo Português (CTP) – Eleição
  • APEQ – Associação Portuguesa das Empresas Químicas – Eleição
  • Associação Portuguesa de Bancos – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos
  • Fima – Produtos Alimentares, SA que passa a denominar-se Fima Olá – Produtos Alimentares, SA – Alteração
  • MAXAMPOR, SA – Alteração
II – Eleições
  • Faurecia – Sistemas de Interior de Portugal, SA – Eleição
  • Resiquímica – Resinas Químicas, SA – Eleição
  • DURA Automotive Portuguesa – Indústria de Componentes para Automóveis, L.da – Eleição
  • Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, CIRES, L.da – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Câmara Municipal de Vale de Cambra – Convocatória
  • Câmara Municipal de Arouca – Convocatória
  • Câmara Municipal de Estarreja – Convocatória
  • AMTROL – Alfa Metalomecânica, SA – Convocatória
  • Gres Panaria Portugal, SA – Convocatória
  • STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Convocatória
  • POLIPOLI – Poliesteres Reforçados Industriais, SA – Convocatória
  • Sapec – Agro, SA – Convocatória
Ver BTE n.º 17 de 2015