BTE n.º 19, de 22 de maio de 2015

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe (ANICP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção (ANIVEC/APIV) e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE e entre a mesma associação de empregadores e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Prefabricação em Betão – ANIPB e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal e outra e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis – ANAREC e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outras
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a CIMPOR – Indústria de Cimentos, SA e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a CIMPOR – Indústria de Cimentos, SA e a Federação dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros – Alteração salarial e outra
  • Acordo de empresa entre a FIBO – Fábrica Ibérica de Óptica. L.da e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a POLO – Produtos Ópticos, SA e a Federação dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a C.T.E. – Central Termoeléctrica do Estuário, Unipessoal, L.da e a Federação dos Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZCentro) – Alteração
  • Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia – SNOP – Alteração
  • Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito do Porto – Cancelamento
II – Direção
  • SERS – Sindicato dos Engenheiros – Eleição
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro Norte – SITE-CN – Eleição
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira – Eleição
  • Sindicato dos Professores no Estrangeiro – SPE – Eleição

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • ACILIS – Associação Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós – Alteração
II – Direção
  • Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia – Eleição
  • Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes – APIC – EleiçãoANEME – Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Electromecânicas – Eleição
  • APECA – Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração – Eleição
  • Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO – Eleição
  • APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais – Eleição
  • Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições
  • FISIPE – Fibras Sintéticas de Portugal, SA – Eleição
  • Continental Mabor- Indústria de Pneus, SA – Eleição
  • BNP – Paribas Securities Services, SA – Sucursal em Portugal – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Hotéis Tivoli, SA – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • Águas do Porto, EM – Eleição
  • Águas do Marco, SA – Eleição
  • Águas de Gondomar, SA – Eleição
  • Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA – Eleição
  • Diário do Minho, L.da – Eleição
  • Câmara Municipal de Manteigas – Eleição
  • Câmara Municipal da Trofa – Eleição
  • Câmara Municipal de Matosinhos – Eleição
  • Câmara Municipal de Valongo – Eleição
  • Câmara Municipal de Paços de Ferreira – Eleição
  • Câmara Municipal de Paredes – Eleição
  • Câmara Municipal de Gondomar – Eleição
  • Câmara Municipal de Penafiel – Eleição
  • Câmara Municipal de Marco de Canaveses – Eleição
  • Câmara Municipal da Maia – Eleição
  • Câmara Municipal de Felgueiras – Eleição
  • Câmara Municipal de Baião – Eleição
  • Câmara Municipal de Amarante – Eleição
  • Câmara Municipal de Santo Tirso – Eleição
  • Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – Eleição
  • Câmara Municipal de Vila do Conde – Eleição
  • Junta de Freguesia de Arcozelo – Eleição
  • PLASTIDOM – Plásticos Industriais e Domésticos, SA – Eleição
  • SMEAS da Maia – Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Maia – Eleição
  • SISAV – Sistema Integrado de Tratamento e Eliminação de Resíduos, SA – Eleição
Ver BTE n.º 19 de 2015