BTE n.º 21, de 8 de junho de 2015

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes dos Concelhos de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a AOP – Associação Marítima e Portuária e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines – SINPORSINES – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA – Alteração salarial e outras
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA – Alteração salarial e outras/texto consolidado
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outra – Alteração salarial e outra
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra – Alteração salarial e outras e texto consolidado
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Alteração salarial e outras
  • Acordo coletivo entre a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA e outras empresas petrolíferas e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a LEICA – Aparelhos Ópticos de Precisão, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outra

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato da Inovação Energética – SINOVAE – Constituição
  • Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante – Alteração
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT) – Alteração
  • Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários – SINFB – Alteração
  • Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul – Nulidade parcial
II – Direção
  • Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado, Estofos, Cordoaria, Lavandarias e Afins do Centro – Eleição

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição – APED – Alteração
  • APAP – Associação Portuguesa das Agências de Publicidade, Comunicação e Marketing – Alteração
II – Direção
  • NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos – Eleição
  • Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão – Eleição
  • Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição – APED – Eleição
  • APAME – Associação Portuguesa de Agências de Meios – Eleição
  • Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) – Eleição
  • APAP – Associação Portuguesa das Agências de Publicidade, Comunicação e Marketing – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos
  • Bosch Car Multimédia Portugal, SA – Alteração
II – Eleições
  • MAXAMPOR, SA – Eleição
  • LISNAVE – Estaleiros Navais, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • TEGOPI – Indústria Metalomecânica, SA – Convocatória
  • Evertis Ibérica, SA – Convocatória
  • Câmara Municipal de Mesão Frio – Convocatória
  • Câmara Municipal de Cinfães – Convocatória
  • Selenis Portugal, SA – Convocatória
  • Autovision Services, L.da – Convocatória
  • EIKON – Centro Gráfico, SA – Convocatória
  • Câmara Municipal de Lamego – Convocatória
  • Câmara Municipal de Murça – Convocatória
  • Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, SA – Convocatória
  • Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo – Convocatória
  • FUCOLI-SOMEPAL – Fundição de Ferro, SA – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • Alberto Couto Alves, SA – Eleição
  • Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA – Eleição
  • Metropolitano de Lisboa, EPE – Eleição
  • Mondelez Portugal Iberia Production, SA – Eleição
Ver BTE n.º 21 de 2015