BTE n.º 22, de 15 de junho de 2015

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão
  • Aviso de projeto de portaria de extensão dos contratos coletivos entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT)
Convenções coletivas
  • Acordo de empresa entre a Saint – Gobain Sekurit Portugal – Vidro Automóvel, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras e texto consolidado
  • Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – Acordo sobre formação profissional dos motoristas SP – Alteração
  • Acordo de empresa entre a CIMPOR – Indústria de Cimentos, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros – Alteração salarial e outras – Retificação
  • Acordo de empresa entre a PROMETRO, SA e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ – Alteração salarial e outras/texto consolidado – Retificação
Avisos de cessação da vigência de convenções coletivas
  • Aviso sobre a data da cessação da vigência do acordo de empresa entre a Rodoviária da Beira Litoral, SA e a Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos/CGTP-IN – FESTRU e outros (quadros técnicos)
  • Aviso sobre a data da cessação da vigência do acordo de empresa entre a Rodoviária da Beira Litoral, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA e outros

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Federação Nacional dos Médicos – FNAM – Alteração
  • Sindicato dos Contabilistas – SICONT – Alteração
  • Sindicato dos Funcionários Parlamentares – Nulidade parcial
II – Direção
  • Sindicato Independente dos Médicos – SIM – Eleição
  • Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas – SBSI – Eleição

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • ANL – Associação Nacional de Laboratórios Clínicos – Alteração
II – Direção
  • Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente (APIAM) – Eleição
  • Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção – Eleição
  • Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado – APESP – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Câmara Municipal de Lousada – Convocatória
  • Câmara Municipal da Póvoa de Varzim – Convocatória
  • Junta de Freguesia de Campanhã – Convocatória
  • Águas de Paredes, SA – Convocatória
  • Águas de Valongo, SA – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • MICAU – Indústrias Alimentares e Comércio Geral, SA – Eleição
  • FRISSUL – Entreposto Frigorífico, SA – Eleição
  • Triunfo Internacional – Sociedade de Têxteis e Confecções, L.da – Eleição
  • SISAV – Sistema Integrado de Tratamento e Eliminação de Resíduos, SA – Retificação
Ver BTE n.º 22 de 2015