BTE n.º 23, de 22 de junho de 2015

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA – Alteração salarial e outras
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais de Chapelaria e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras
  • Acordo coletivo entre a Auto-Estradas do Atlântico – Concessões Rodoviárias de Portugal, SA e outra e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP – Alteração salarial e outras e texto consolidado
  • Acordo de empresa entre a Font Salem Portugal, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Integração em níveis de qualificação
  • Acordo de empresa entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais – Integração em níveis de qualificação
Avisos de cessação da vigência de convenções coletivas
  • Aviso sobre a data da cessação da vigência do acordo de empresa entre a Rodoviária da Beira Litoral, SA e o Sindicato dos Quadros e Técnicos dos Transportes Rodoviários e outros

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços do Município de Oeiras e de Entidades Públicas e Sociais da Área Metropolitana de Lisboa – STMO – Alteração

Associações de empregadores:

II – Direção
  • Casa do Azeite – Associação do Azeite de Portugal – Eleição
  • Associação Nacional do Sector de Comércio e Serviços de Cuidados Corporais – Eleição
  • APSEI – Associação Portuguesa de Segurança – Eleição
  • Associação dos Comerciantes de Ferro, Ferragens e Metais do Distrito de Lisboa – Eleição
  • Confederação do Turismo Português (CTP) – Retificação

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições
  • AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, EM – Eleição
  • Rodoviária do Tejo, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • CSM Iberia, SA – Convocatória
  • Europa&c Kraft Viana, SA – Convocatória
  • Umbelino Monteiro, SA – Convocatória
Ver BTE n.º 23 de 2015