BTE n.º 24, de 29 de junho de 2015

Regulamentação do trabalho:

Despachos/portarias
  • KLC – Indústria de Transformação de Matérias Plásticas, L.da – Autorização de laboração contínua
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outra e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração salarial e outras
  • Contrato coletivo entre a ANESM – Associação Nacional das Empresas de Serviços de Merchandising e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Alteração salarial e outra
  • Acordo de empresa entre a Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, L.da e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outra

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Estado Setor Público e Afins – SINTESPA – Constituição
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares, Construção, Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul e Regiões Autónomas que passa a designar-se STCCMCS – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares, Construção, Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul e Regiões Autónomas – Alteração
  • União dos Sindicatos da Figueira da Foz/CGTP-IN – USFF/CGTP-IN – Alteração
II – Direção
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Estado Setor Publico e Afins – SINTESPA – Eleição
  • Sindicato dos Professores da Grande Lisboa – SPGL – Eleição
  • Sindicato dos Bancários do Centro – Eleição

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais – Alteração
II – Direção
  • Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas – PROBEB – Eleição
  • LUSAPME – Associação das Pequenas e Médias Empresas – Eleição
  • ACIRO – Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste – Eleição
  • Associação dos Transitários de Portugal – APAT – Eleição
  • Associação Comercial e Industrial da Bairrada – ACIB – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições
  • CP – Comboios de Portugal, EPE – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • Dan Cake (Portugal), SA – Eleição
  • Jardim Zoológico e de Aclimação em Portugal, SA – Eleição
  • Instituto Português da Qualidade, IP – Eleição
  • Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo – Eleição
Ver BTE n.º 24 de 2015