BTE n.º 25, de 08 de julho de 2015

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril, de apoio e manutenção) – Alteração salarial e outras e texto consolidado
  • Contrato coletivo entre a AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT (pessoal fabril, de apoio e manutenção) – Alteração salarial e outras e texto consolidado
  • Contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Alteração salarial e outras
  • Acordo coletivo entre o Banco Comercial Português, SA e outros e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Alteração
  • Acordo de empresa entre a Petróleos de Portugal – PETROGAL, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras
  • Acordo de adesão entre a Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE e o FENTCOP – Sindicato Nacional dos Transportes, Comunicações e Obras Públicas ao acordo de empresa entre a mesma empresa e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT) – Alteração
  • Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE – Alteração
II – Direção
  • Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP – Eleição
  • Associação Sindical dos Professores – Pró-Ordem – Eleição
  • Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) – Eleição
  • Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul – Eleição
  • Federação do Sector Financeiro – FEBASE – Substituição

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras do Papel – APIGRAF que passa a denominar-se Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas e Transformadoras do Papel – APIGRAF – Alteração
II – Direção
  • AGEFE – Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos
  • BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA – Alteração
  • Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, EIM, SA – Cancelamento
II – Eleições
  • Estoril Sol III – Turismo, Animação e Jogo, SA – Eleição
  • BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Manuel da Conceição Graça, L.da – Convocatória
  • PANPOR – Produtos Alimentares, SA – Convocatória
  • FARAME, SA – Convocatória
  • Ramada Aços, SA – Convocatória

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