BTE n.º 26, de 15 de julho de 2015

Regulamentação do trabalho:

Despachos/portarias
  • Verto, SA – Autorização de laboração contínua
Portarias de extensão
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe (ANICP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros
  • Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra, e das alterações do contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal e outra e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis – ANAREC e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outras
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE
  • Aviso de projeto de portaria de extensão dos contratos coletivos e alterações em vigor entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra, e entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura)
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo e alterações em vigor entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (comércio por grosso de produtos químicos para indústria ou agricultura)
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Alteração salarial
  • Acordo coletivo entre a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia e outras e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a Petróleos de Portugal – PETROGAL, SA e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a TAP – Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves – SITEMA – Alteração (integração de protocolo)
  • Contrato coletivo entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Integração em níveis de qualificação
  • Contrato coletivo entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT) – Integração em níveis de qualificação
  • Contrato coletivo entre a AIND – Associação Portuguesa de Imprensa e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Integração em níveis de qualificação

Organizações do trabalho:
Associações sindicais:

I – Estatutos
  • UGT – Leiria, União Geral de Trabalhadores de Leiria – Alteração
  • SISEP – Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal – Alteração
  • Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Alteração
II – Direção
  • UGT – Leiria, União Geral de Trabalhadores de Leiria – Eleição
  • Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Eleição
  • Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZCentro) – Eleição

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) – Alteração
II – Direção
  • Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) – Eleição
  • Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas – CPPME – Eleição
  • ALIF – Associação da Indústria Alimentar pelo Frio – Eleição
  • Associação dos Comerciantes de Ourivesaria e Relojoaria do Sul – Substituição
  • Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição – APED – Substituição
  • Associação Nacional dos Ópticos – Substituição

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos
  • Repsol Polímeros, SA – Alteração
II – Eleições
  • Repsol Polímeros, SA – Eleição
  • Huf Portuguesa, L.da – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Ramadastorax, SA – Convocatória
  • REN – Gasodutos, SA – Convocatória
  • REN – Rede Eléctrica Nacional, SA – Convocatória
  • REN Serviços, SA – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • ACATEL – Acabamentos Têxteis, SA – Convocatória
Ver BTE n.º 26 de 2015