BTE n.º 28, de 29 de julho de 2015

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra, e entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE (produtos farmacêuticos)
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros – Alteração salarial
  • Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, URCL e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES/UGT – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a EUROSCUT – Sociedade Concessionária da SCUT do Algarve, SA e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Federação Portuguesa de Professores – FPP – Constituição
  • Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins – SIOFA – Alteração
II – Direção
  • STEFFAs, Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa – Eleição
  • União dos Sindicatos de Bragança – US Bragança/CGTP-IN – Eleição
  • Sindicato dos Bancários do Centro – Retificação

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego (APESPE) que passa a designar-se por Associação Portuguesa das Empresas do Setor Privado de Emprego e dos Recursos Humanos – APESPE-RH – Alteração
  • Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal – APEMIP – Alteração
II – Direção
  • Associação Portuguesa de Facility Services – APFS – Eleição
  • Associação dos Comerciantes do Porto – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos
  • AIP – Feiras Congressos e Eventos – Alteração
II – Eleições
  • General Cable Celcat, Energia e Telecomunicações, SA – Eleição
  • SONAFI – Sociedade Nacional de Fundição Injectada, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • MELVAR – Automóveis e Peças, SA – Convocatória
  • LISNAVEYARDS – Naval Services, L.da – Convocatória
  • Fima Olá – Produtos Alimentares, SA – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • CABELAUTO – Cabos para Automóveis, SA – Eleição
  • Gres Panaria Portugal, SA – Eleição
  • SERLIMA WASH II, Lavandarias Industriais, SA – Eleição
  • POLIPOLI – Poliesteres Reforçados Industriais, SA – Eleição
  • AMTROL – Alfa Metalomecânica, SA – Eleição
  • Printer Portuguesa – Indústria Gráfica, SA – Eleição
  • Brunswick Marine – Emea Operations, L.da – Eleição
  • Browning Viana – Fábricas de Armas e Artigos de Desporto, SA – Eleição
  • Sapec – Agro, SA – Eleição
  • Câmara Municipal de Chaves – Eleição
  • Câmara Municipal de Estarreja – Eleição
  • Câmara Municipal de Trancoso – Eleição
  • Câmara Municipal de Gouveia – Eleição
  • Câmara Municipal de Fornos de Algodres – Eleição
  • Serviços Municipalizados de Castelo Branco – Eleição
  • RESIESTRELA – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA – Eleição
Ver BTE n.º 28 de 2015