BTE n.º 29, de 08 de agosto de 2015

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Prefabricação em Betão – ANIPB e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a AIND – Associação Portuguesa de Imprensa e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo – AEEP e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA – Alteração salarial e outras
  • Contrato coletivo entre a ALIF – Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA – Alteração salarial e outras
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) (indústria de hortofrutícolas) e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA – Alteração salarial e outras
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) (indústria de batata frita, aperitivos e similares) e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA – Alteração salarial e outras
  • Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, URCL e outra e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA – Alteração salarial e outras
  • Acordo coletivo entre a BRISA – Auto-Estradas de Portugal, SA e outras e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outros – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre o BNP Paribas – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas – SBSI
  • Acordo de empresa entre a Atlantic Ferries – Tráfego Local, Fluvial e Marítimo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) e outros – Alteração salarial
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais de Chapelaria e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Integração em níveis de qualificação
  • Contrato coletivo entre a AOP – Associação Marítima e Portuária e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines – SINPORSINES – Integração em níveis de qualificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato dos Meios Audiovisuais – SMAV – Alteração
  • União dos Sindicatos do Barreiro e Moita – Cancelamento
II – Direção
  • Sindicato Democrático dos Professores do Sul (SDP Sul) – Eleição
  • Sindicato dos Oficiais e Engenheiros Maquinistas da Marinha Mercante (SOEMMM) – Eleição

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • APROSE – Associação Portuguesa da Mediação Profissional de Seguros que passa a denominar-se APROSE – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros – Alteração
  • ANACS – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros – Cancelamento
II – Direção
  • Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo – Eleição
  • AESINTRA – Associação Empresarial do Concelho de Sintra – Eleição
  • ACISVFXAV – Associação Empresarial dos Concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos – Eleição

  • APAP – Associação Portuguesa das Agências de Publicidade, Comunicação e Marketing – Substituição

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos
  • GESAMB – Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM – Constituição
  • Itelcar – Automóveis de Aluguer, L.da – Constituição
II – Eleições
  • GESAMB – Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM – Eleição
  • Frauenthal Automotive Azambuja Unipessoal, L.da – Eleição
  • GEBALIS – Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EPM – Eleição
  • Solvay Portugal, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Borgstena Textile Portugal, Unipessoal L.da – Convocatória
  • Centro Hospitalar de Setúbal, EPE – Convocatória
  • Port’Ambiente – Tratamento de Resíduos Industriais, SA – Convocatória
  • PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta de Papel, SA – Convocatória
  • REN Atlântico – Terminal de GNL, SA – Convocatória
  • REN – Rede Eléctrica Nacional, SA, REN – Gasodutos, SA e REN Serviços, SA – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • Câmara Municipal de Pinhel – Eleição
  • Câmara Municipal do Porto – Eleição
  • Hotéis Tivoli, SA – Eleição
  • STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Eleição
Ver BTE n.º 29 de 2015