BTE n.º 30, de 15 de agosto de 2015

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão
  • Portaria de extensão dos contratos coletivos entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT)
  • Portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção (ANIVEC/APIV) e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE e entre a mesma associação de empregadores e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais de Chapelaria e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e outras e a FE – Federação dos Engenheiros – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e outras e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Agentes de Navegação de Portugal – AANP e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo – AEEP e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades – SPLIU – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves – Ancave e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Confederação Geral de Sindicatos Independentes – CGSI – Nulidade parcial

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • Associação de Horticultores do Sudoeste Alentejano (A.H.S.A.) – Constituição
II – Direção
  • Associação de Horticultores do Sudoeste Alentejano (A.H.S.A.) – Eleição
  • ANIECA – Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos
  • MOVIJOVEM – Mobilidade Juvenil – Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada – Alteração
II – Eleições
  • MOVIJOVEM – Mobilidade Juvenil – Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada – Eleição
  • Fima Olá – Produtos Alimentares, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleição de representantes
  • Europa&c Embalagem, SA – Eleição
  • Chama Amarela – Fornos Industriais, SA – Eleição
Ver BTE n.º 30 de 2015