BTE n.º 31, de 22 de agosto de 2015

Regulamentação do trabalho:

Portarias de condições de trabalho
  • Aviso de projeto de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, EPE e o Sindicato dos Controladores de Tráfego Aéreo – SINCTA – Revisão global

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção
  • Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Baixa – Eleição

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria – APICER – Alteração

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos
  • Centro de Recuperação e Integração de Abrantes (CRIA) – Constituição
II – Eleições
  • Centro de Recuperação e Integração de Abrantes (CRIA) – Eleição
  • Efacec Energia – Máquinas e Equipamentos Eléctricos, SA – Eleição
  • Easyjet Airline Company Limited Sucursal em Portugal – Eleição
  • Banco Comercial Português, SA – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleição de representantes
  • SKELT – Metalomecânica, SA – Eleição
  • Umbelino Monteiro, SA – Eleição
  • Novo Modelo Europa, SA – Eleição
Ver BTE n.º 31 de 2015