BTE n.º 33, de 8 de setembro de 2015

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (controlo de pragas) – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a União das Misericórdias Portuguesas – UMP e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e outros – Revisão global

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Madeiras, Mármores e Pedreiras do Distrito de Viana do Castelo que passa a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção, Cerâmica, Cimentos e Similares, Madeiras, Mármores e Pedreiras de Viana do Castelo e Norte – SCMPVCN – Alteração
  • Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura do Distrito de Leiria – Cancelamento
II – Direção
  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção, Cerâmica, Cimentos e Similares, Madeiras, Mármores e Pedreiras de Viana do Castelo e Norte – SCMPVCN – Eleição

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo – Alteração
II – Direção
  • Associação Comercial e Industrial dos Concelhos de Sertã, Proença-a-Nova, Vila de Rei e Oleiros – Eleição
  • Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente (APIAM) – Substituição

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos
  • MM – Gestão Partilhada, EPE – Constituição
  • Kraft Foods Portugal Ibéria – Produtos Alimentares, SA que passa a designar-se por Mondelez Portugal Iberia Production, SA – Alteração
  • Rede Ferroviária Nacional – REFER, EPE que passa a designar-se por Infraestruturas de Portugal, SA – Alteração
II – Eleições
  • Infraestruturas de Portugal, SA – Eleição
  • MM – Gestão Partilhada, EPE – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • SN Seixal – Siderurgia Nacional, SA – Convocatória
  • SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA – Convocatória
  • Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa – Alteração

II – Eleição de representantes
  • Câmara Municipal de Sabrosa – Eleição
  • Câmara Municipal de Viseu – Eleição
  • Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE – Eleição
Ver BTE n.º 33 de 2015