BTE n.º 34, de 15 de setembro de 2015

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services – APFS e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a Troiaverde – Exploração Hoteleira e Imobiliária, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Revisão global

Organizações do trabalho:
Associações sindicais:

I – Estatutos
  • SIMM – Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias – Constituição
  • Associação Sindical do Pessoal de Tráfego da Carris (ASPTC) que passa a denominar-se Associação Sindical do Pessoal de Tráfego (ASPTC) – Alteração
  • SNR – Sindicato Nacional dos Registos – Alteração
II – Direção
  • Associação Sindical do Pessoal de Tráfego (ASPTC) – Eleição
  • SIMM – Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias – Eleição
  • SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Eleição

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Alteração

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Continental Mabor – Indústria de Pneus, SA – Convocatória
Ver BTE n.º 34 de 2015