BTE n.º 35, de 22 de setembro de 2015

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão
  • Portaria de extensão dos contratos coletivos e alterações em vigor entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros, e entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura)
  • Portaria de extensão dos contratos coletivos e alterações em vigor entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura)
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros
  • Aviso de projeto de portaria de extensão ao contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Ópticos e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE
Convenções coletivas
  • Acordo de adesão entre a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro ao contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Seguradores e a mesma associação sindical e outro

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Associação Sindical de Motoristas dos Transportes Colectivos do Porto (SMTP) – Alteração

Associações de empregadores:

II – Direção
  • ANIMAC – Associação Nacional dos Industriais de Massas Congeladas – Eleição
  • AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins – Eleição
Ver BTE n.º 35 de 2015