BTE n.º 36, de 29 de setembro de 2015

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal e outra e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Alteração salarial e outras/texto consolidado
  • Protocolo de acordo relativo ao acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE – Federação dos Engenheiros e outros – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE (pessoal de escritório) – Alteração salarial e outras – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT) – Eleição

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria – APICER – Retificação

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos
  • Universidade do Porto (CT-UP) – Alteração
II – Eleições
  • British Council – Representação Permanente em Portugal – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Roca Torneiras, SA – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo – Eleição
  • CSM Iberia, SA – Eleição
Ver BTE n.º 36 de 2015