BTE n.º 37, de 8 de outubro de 2015

Regulamentação do trabalho:

Despachos/portarias
  • FIT – Fomento da Indústria do Tomate, SA – Autorização de laboração contínua
  • SONAESR – Serviços e Logística, SA – Autorização de laboração contínua
  • Vizelpas – Comércio de Artigos Plásticos, L.da – Autorização de laboração contínua
Portarias de extensão
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE – Federação dos Engenheiros e outros
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a Associação de Horticultores do Sudoeste Alentejano (A.H.S.A.) e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA
  • Acordo de adesão entre a TAP – Transportes Aéreos Portugueses, SA e o STHA – Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos ao acordo de empresa entre a mesma empresa e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA e outros
  • Contrato coletivo entre a AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e outras e a FE – Federação dos Engenheiros – Revisão global – Retificação
  • Contrato coletivo entre a AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e outras e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Revisão global – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários (SNMV) – Alteração
II – Direção
  • TENSIQ – Sindicato Nacional de Quadros das Telecomunicações – Eleição
  • Sindicato dos Professores da Zona Sul – SPZS – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições
  • Tetra Pak Portugal – Sistemas de Embalagem e Tratamento para Alimentos, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • EDP – Gestão da Produção de Energia, SA – Convocatória
  • EDP – Soluções Comerciais, SA – Convocatória
  • EDP Comercial – Comercialização de Energia, SA – Convocatória
  • EDP Renováveis Portugal, SA – Convocatória
  • EDP Distribuição – Energia, SA – Convocatória
  • EDP Valor – Gestão Integrada de Serviços, SA – Convocatória
  • EDP Gás – SGPS, SA – Convocatória
  • Gráfica Calipolense, SA – Convocatória
  • LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • Águas de Paredes, SA – Eleição
  • Águas de Valongo, SA – Eleição
  • Câmara Municipal da Póvoa de Varzim – Eleição
  • Junta de Freguesia de Campanhã – Eleição
  • PANPOR – Produtos Alimentares, SA – Eleição
Ver BTE n.º 37 de 2015