BTE n.º 38, de 15 de outubro de 2015

Regulamentação do trabalho:

Despachos/portarias
  • Hutchinson (Porto) – Tubos Flexíveis, Sociedade Unipessoal L.da – Autorização de laboração contínua
Portarias de extensão
  • Portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra, e entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE (produtos farmacêuticos)
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA
Convenções coletivas
  • Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Alteração salarial e outras
Avisos de cessação da vigência de convenções coletivas
  • Aviso sobre a data da cessação da vigência do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes – APIC e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Alimentar do Centro, Sul e Ilhas – Alteração

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • Associação Industrial e Comercial do Café – AICC – Alteração
II – Direção
  • Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares – ACIP – Eleição
  • Associação Empresarial da Póvoa de Varzim – Eleição
  • Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos
  • BINGANIMUS – Bingos e Animação, SA – Constituição
II – Eleições
  • BINGANIMUS – Bingos e Animação, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Lebelec – Estudos, Desenvolvimento e Actividades Laboratoriais, SA – Convocatória
  • Sãvida – Medicina Apoiada, SA – Convocatória
  • Rede Ambiente – Engenharia e Serviços, SA – Convocatória
  • TERGEN – Operação e Manutenção de Centrais Termoeléctricas, SA – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião – Eleição
  • Câmara Municipal de Lousada – Eleição
  • Câmara Municipal de Mesão Frio – Eleição
  • Câmara Municipal de Mondim de Basto – Eleição
  • Câmara Municipal de Alijó – Eleição
  • Câmara Municipal de Boticas – Eleição
  • Manuel da Conceição Graça, L.da – Eleição
Ver BTE n.º 38 de 2015