BTE n.º 39, de 22 de outubro de 2015

Regulamentação do trabalho:

Despachos/portarias
  • GLNplast, SA – Autorização de laboração contínua
Portarias de extensão
  • Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANESM – Associação Nacional das Empresas de Serviços de Merchandising e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT – Alteração salarial e outras
  • Contrato coletivo entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras
  • Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros (pessoal fabril) – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção
  • Sindicato dos Trabalhadores do Estado e de Entidade do Sector Público – STEESP – Eleição
  • Associação Sindical dos Seguranças da Policia Judiciária – ASS/PJ – Eleição
  • Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual – CENA – Eleição

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • Associação de Agricultores do Concelho de Mafra – Nulidade parcial
II – Direção
  • FENAME – Federação Nacional do Metal – Eleição
  • FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • SOPAC – Sociedade Produtora de Adubos Compostos, SA – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • Europa&c Kraft Viana, SA – Eleição
  • RAMADA STORAX – Engineered Storage Solutions, SA – Eleição
  • Ramada Aços, SA – Eleição
  • DURA Automotive Portuguesa – Indústria de Componentes para Automóveis, L.da – Eleição
  • Câmara Municipal de Murça – Eleição
Ver BTE n.º 39 de 2015