BTE n.º 40, de 29 de outubro de 2015

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Agentes de Navegação de Portugal – AANP e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Integração em níveis de qualificação
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo – AEEP e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Integração em níveis de qualificação
Avisos de cessação da vigência de convenções coletivas
  • Aviso sobre a data da cessação da vigência do acordo de empresa entre a Rodoviária da Beira Litoral, SA e a Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos/CGTP-IN – FESTRU e outros
  • Aviso sobre a data da cessação da vigência do contrato coletivo entre a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo – AEEP e a Federação Nacional dos Professores – FENPROF e outros

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Associação Nacional Sindical da Administração Pública, de Escritórios, de Segurança Privada, de Restauração, de Limpeza e de Técnicos de Vendas, do Norte, Sul e Ilhas – ASERT – Cancelamento
II – Direção
  • O Sindicato dos Trabalhadores do Concelho de Almada – OS – Eleição

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • Associação Portuguesa das Empresas de Betão Pronto – APEB – Alteração
II – Direção
  • Associação Portuguesa das Empresas de Betão Pronto – APEB – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos
  • ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) – Alteração
II – Eleições
  • Europa&c Kraft Viana, SA – Eleição
  • Eugster & Frismag – Electrodomésticos, L.da – Eleição
  • Banco BPI, SA – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleição de representantes
  • Câmara Municipal de Valpaços – Eleição
  • Câmara Municipal de Lamego – Eleição
  • FUCOLI-SOMETAL – Fundição de Ferro, SA – Eleição
  • FARAME, SA – Eleição
Ver BTE n.º 40 de 2015