BTE n.º 41, de 11 de novembro de 2015

Regulamentação do trabalho:

Despachos/portarias
  • Azeites do Parral, L.da – Autorização de laboração contínua
  • BorgWarner Emissions Systems Portugal Unipessoal, L.da – Autorização de laboração contínua
  • ELAIA Lagar – Produção e Comercialização de Azeite, SA – Autorização de laboração contínua
  • Lagar do Faro, Unipessoal, L.da – Autorização de laboração contínua
  • NAVARRA – Extrusão de Alumínio, SA – Autorização de laboração contínua
  • Quantal, SA – Autorização de laboração contínua
Portarias de condições de trabalho
  • Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos
Portarias de extensão
  • Portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT (pessoal fabril, de apoio e manutenção)
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais de Chapelaria e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AIND – Associação Portuguesa de Imprensa e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE (pessoal de escritórios)
  • Aviso de projeto de portaria de extensão dos contratos coletivos entre a AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e outras e a FE – Federação dos Engenheiros e entre as mesmas associações de empregadores e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato dos Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa – STML – Constituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Águas do Centro Litoral, SA – Convocatória
  • Rentokil Initial Portugal – Serviços de Protecção Ambiental, L.da – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • Câmara Municipal de Santa Maria da Feira – Eleição
  • Fima Olá – Produtos Alimentares, SA – Eleição
Ver BTE n.º 41 de 2015