BTE n.º 42, de 15 de novembro de 2015


Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas
  • Acordo de empresa entre a TAP – Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA e outros – Alteração (integração de protocolo)
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services – APFS e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Integração em níveis de qualificação
  • Acordo de empresa entre a Troiaverde – Exploração Hoteleira e Imobiliária, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Integração em níveis de qualificação
  • Acordo de empresa entre a MOVIJOVEM – Mobilidade Juvenil – Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Integração em níveis de qualificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção
  • Sindicato Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo – Eleição
  • Sindicato dos Inspectores do Trabalho (SIT) – Eleição

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos – Nulidade parcial
II – Direção
  • Associação Comercial e Industrial dos Concelhos de Monção e Melgaço – Eleição
  • Associação dos Agentes de Navegação de Portugal – AANP – Eleição
  • Associação Empresarial de Viana do Castelo – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • ADP – Fertilizantes, SA – Convocatória
  • Alstom Portugal, SA – Convocatória
  • Avon Automotive Portugal, L.da – Convocatória
  • Câmara Municipal de Miranda do Douro – Convocatória
  • Câmara Municipal de Alfândega da Fé – Convocatória
  • Câmara Municipal de Bragança – Convocatória
  • Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros – Convocatória
  • Câmara Municipal de Mirandela – Convocatória
  • Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães – Convocatória
  • Câmara Municipal de Torre de Moncorvo – Convocatória
  • Câmara Municipal de Vinhais – Convocatória
  • Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta – Convocatória
  • Câmara Municipal de Vimioso – Convocatória
  • Câmara Municipal de Vila Flor – Convocatória
  • Maiambiente, EM – Convocatória
  • Tabaqueira – Empresa Industrial de Tabacos, SA – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • REN – Gasodutos, SA – Eleição
  • REN – Rede Eléctrica Nacional, SA – Eleição
  • REN Serviços, SA – Eleição
Ver BTE n.º 42 de 2015