BTE n.º 43, de 22 de novembro de 2015

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a APEQ – Associação Portuguesa das Empresas Químicas e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado
  • Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar do Algarve, EPE e outros e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho)
  • Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar do Algarve, EPE e outros e o Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem e outro (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho)
  • Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro – Alteração e texto consolidado
  • Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro – Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica – Alteração e texto consolidado
  • Acordo de empresa entre a General Cable Celcat, Energia e Telecomunicações, SA e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Alteração salarial e outras/texto consolidado
  • Acordo de empresa entre a General Cable Celcat, Energia e Telecomunicações, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras/texto consolidado
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo – AEEP e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Integração em níveis de qualificação – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações de empregadores:

II – Direção
  • AI Navais – Associação das Indústrias Navais – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos
  • O Sol é Essencial, SA – Constituição
II – Eleições
  • O Sol é Essencial, SA – Eleição
  • INTERBOLSA – Sociedade Gestora de Sistemas de Liquidação e de Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, SA – Eleição
  • SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Câmara Municipal de Mogadouro – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • LISNAVEYARDS – Naval Services, L.da – Eleição
Ver BTE n.º 43 de 2015