BTE n.º 44, de 29 de novembro de 2015

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão
  • Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE – Federação dos Engenheiros e outros
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE e outro
  • Acordo coletivo entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias
  • Acordo de empresa entre a EMAS – Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, EM e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a ADP – Fertilizantes, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado
  • Acordo de empresa entre a ADP – Fertilizantes, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado
  • Acordo de empresa entre a ADP – Fertilizantes, SA e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Alteração salarial e outras/texto consolidado

Organizações do trabalho:
Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • Associação Portuguesa de Seguradores – Aviso de cancelamento do registo
II – Direção
  • Associação Portuguesa de Seguradores – Substituição

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições
  • LISNAVEYARDS – Naval Services, L.da

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleição de representantes
  • Port’Ambiente – Tratamento de Resíduos Industriais, SA – Eleição
  • PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta de Papel, SA – Eleição
Ver BTE n.º 44 de 2015