BTE n.º 45, de 8 de dezembro de 2015

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros
  • Portaria de extensão ao contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Ópticos e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a APECA – Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT) e outras – Alteração salarial e outras e texto consolidado
  • Acordo de empresa entre a Saint-Gobain Mondego, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Revisão global

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção
  • Sindicato Português dos Engenheiros Graduados na União Europeia – SPEUE – Eleição
  • Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol – Eleição

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Barreiro e Moita – ACISBM – Alteração

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Câmara Municipal da Amadora – Convocatória
  • Resiquímica – Resinas Químicas, SA – Convocatória
  • Centro Hospitalar de Setúbal, EPE – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • LUSITECA – Produtos Alimentares, SA – Convocatória
  • FUCOLI-SOMEPAL – Fundição de Ferro, SA – Retificação
Ver BTE n.º 45 de 2015