BTE n.º 48, de 29 de dezembro de 2015

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros – ANTROP e o STRUP – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a Carl Zeiss Vision Portugal, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordos de revogação de convenções coletivas
  • Acordo de revogação do contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e a Confederação Nacional de Sindicatos de Quadros – FENSIQ

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • União dos Sindicatos de Vila Real – USVR – Alteração
II – Direção
  • União dos Sindicatos de Vila Real – USVR – Eleição
  • Sindicato Nacional da Carreira de Chefes da Polícia de Segurança Pública – SNCC/PSP – Eleição
  • Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos – STI – Eleição

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo – AEEP – Alteração

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos
  • About The Future, SA – ATF – Alteração

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Câmara Municipal de Arcos de Valdevez – Convocatória
  • Câmara Municipal de Ponte de Lima – Convocatória
  • Câmara Municipal de Melgaço – Convocatória
  • Câmara Municipal de Monção – Convocatória
  • Câmara Municipal de Ponte da Barca – Convocatória
II – Eleição de representantes
  • Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa – Eleição
Ver BTE n.º 48 de 2015