BTE n.º 8, de 28 de fevereiro de 2015

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Ópticos e a FETESE – Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a APICCAPS – Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos e a COFESINT – Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e outra – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre os CTT – Correios de Portugal, SA – Sociedade Aberta e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média e outros – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Amadora e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais – Alteração.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • SINACEL – Sindicato Nacional da Administração Pública, Central, Regional e Local – Cancelamento.
II – Direção
  • SISE – Sindicato Independente do Sector Energético – Eleição.
  • STP – Sindicato de Trabalhadores dos Portos de Lisboa e Setúbal – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos
  • Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Barreiro e Moita – ACISBM – Alteração.
  • Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA – Alteração.
  • Associação dos Comerciantes de Pescado (ACOPE) – Nulidade.
II – Direção
  • Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal – Eleição.
  • Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA – Eleição.
  • Associação dos Armadores das Pescas Industriais – ADAPI – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições
  • TAP Portugal, SA – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Alberto Couto Alves, SA – Convocatória.
  • Mondelez Portugal Iberia Production, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes
  • AMAL – Construções Metálicas, SA – Eleição.
  • Halla Visteon Portugal, SA – Eleição.
  • VELAN – Válvulas Industriais L.da – Eleição.
  • Volkswagen Autoeuropa, L.da – Eleição.
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