Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 62ª Sessão, realizada em Genebra, em 29 de outubro de 1976. Decreto de aprovação : Decreto do Governo n.º 65/83, de 25 de julho de 1983 Registo da ratificação no BIT : 02/05/1985 Denunciada automaticamente, a 12 de […]
Convenções Denunciadas
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Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 62ª Sessão, realizada em Genebra, em 29 de outubro de 1976. Decreto de aprovação : Decreto n.º 108/82, de 6 de outubro de 1982 Registo da ratificação no BIT : 25/06/1984 Denunciada automaticamente, a 12 de maio de 2017, […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 40ª Sessão, realizada em Genebra, em 26 de junho de 1957. Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 43281, de 29 de outubro de 1960 Registo da ratificação no BIT : 22/11/1960 Deixou de estar aberta à ratificação após a […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 35ª Sessão, realizada em Genebra, em 28 de junho de 1952. Revista pela Convenção n.º 183. Denunciada automaticamente na sequência da ratificação da Convenção n.º 183 Decreto de aprovação : Decreto do Governo n.º 63/84, de 10 de outubro […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 32ª Sessão, realizada em Genebra, em 1 de julho de 1949. Deixou de estar aberta à ratificação após a entrada em vigor da Convenção n.º 181 que a revê. Denunciada automaticamente na sequência da ratificação da Convenção n.º 181. […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 32ª Sessão, realizada em Genebra, em 18 de junho de 1949. Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 38800, de 25 de junho de 1952 Registo da ratificação no BIT : 29/07/1952 Denunciada automaticamente, a 12 de maio de 2017, […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 31ª Sessão, realizada em Genebra, em 9 de julho de 1948. Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 44862, de 23 de janeiro de 1963 Registo da ratificação no BIT : 02/06/1964 Revê parcialmente a Convenção n.º 4. Denunciada em […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 28ª Sessão, realizada em Seattle, em 27 de junho de 1946. Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 38344, de 21 de julho de 1951 Registo da ratificação no BIT : 13/06/1952 Denunciada automaticamente a 12 de maio de 2017, […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 28ª Sessão, realizada em Seattle, em 27 de junho de 1946. Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 38340, de 9 de julho de 1951 Registo da ratificação no BIT : 13/06/1952 Denunciada automaticamente a 12 de maio de 2017, […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 24ª Sessão, realizada em Genebra, em 20 de junho de 1938. Deixou de estar aberta à ratificação após entrada em vigor da Convenção n.º 160 que a revê. Denunciada automaticamente na sequência da ratificação da Convenção n.º 160. Decreto […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 9ª Sessão, realizada em Genebra, em 23 de junho de 1926. Decreto de aprovação : Decreto n.º 113/82, de 13 de outubro de 1982 Registo da ratificação no BIT : 26/05/1983 Denunciada automaticamente a 12 de maio de 2017, […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 9ª Sessão, realizada em Genebra, em 24 de junho de 1926. Decreto de aprovação : Decreto n.º 112/82, de 11 de outubro de 1982 Registo da ratificação no BIT : 26/05/1983 Denunciada automaticamente a 12 de maio de 2017, […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 2ª Sessão, realizada em Génova, em 9 de julho de 1920. Decreto de aprovação : Decreto n.º 133/80, de 28 de novembro de 1980 Registo da ratificação no BIT : 19/05/1981 Denunciada automaticamente a 12 de maio de 2017, […]
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