COVID-19 : Perguntas e Respostas para Trabalhadores e Empregadores – FAQ Teletrabalho e organização desfasada de horários durante o estado de emergência Regime excecional de faltas para assistência a dependente a cargo por razão da suspensão de atividades letivas e não letivas, e apoio social extraordinário, durante o estado de emergência – Trabalhadores por conta de outrem/trabalhadores do serviço doméstico (Novo) Regime excecional de faltas para assistência à família e para prestação de socorro ou transporte por bombeiro voluntário, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 (Novo) Outras medidas excecionais e temporárias: mapa de férias e exceção aos limites para a realização de trabalho suplementar (Novo) Lay-off Simplificado Medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia COVID-19 Apoios extraordinários à manutenção do contrato de trabalho Apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade económica Complemento de estabilização para os trabalhadores abrangidos por Lay off (em atualização) Incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial(em atualização) Apoios para trabalhadores independentes (em atualização) Direitos de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes em situação de isolamento profilático determinado por autoridade de saúde devido a perigo de contágio pelo coronavírus – COVID-19 (em atualização) Medidas de apoio às empresas na resposta ao COVID 19 (em atualização) Respostas de emergência para equipamentos sociais e de saúde (em atualização) Apoios para Membros de Órgãos Estatutários e empresários em nome individual(em atualização) Outras medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 (em atualização) Enquadramento de situações de desproteção social(em atualização) Retoma da atividade formativa presencial(em atualização) Complemento de estabilização para os trabalhadores abrangidos por Lay off(em atualização)