COVID-19 : Perguntas e Respostas para Trabalhadores e Empregadores – FAQ

Lay-off Simplificado
Medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia COVID-19
Apoios extraordinários à manutenção do contrato de trabalho

Apoios para trabalhadores independentes

Medidas extraordinárias para fazer face à situação epidemiológica do novo coronavírus – encerramento dos estabelecimentos de ensino ou dos equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou à deficiência

Direitos de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes em situação de isolamento profilático determinado por autoridade de saúde devido a perigo de contágio pelo coronavírus – COVID-19

Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Medidas de apoio às empresas na resposta ao COVID 19

Respostas de emergência para equipamentos sociais e de saúde