COVID-19 : Perguntas e Respostas para Trabalhadores e Empregadores – FAQ

 

Apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade económica

 

Regime excecional e transitório de reorganização do trabalho – Previsto no Decreto-Lei nº. 79-A/2020, de 1 de outubro

 

Complemento de estabilização para os trabalhadores abrangidos por Lay off

Incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial

Lay-off Simplificado
Medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia COVID-19
Apoios extraordinários à manutenção do contrato de trabalho

Apoios para trabalhadores independentes

Medidas extraordinárias para fazer face à situação epidemiológica do novo coronavírus – encerramento dos estabelecimentos de ensino ou dos equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou à deficiência

Direitos de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes em situação de isolamento profilático determinado por autoridade de saúde devido a perigo de contágio pelo coronavírus – COVID-19

Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Medidas de apoio às empresas na resposta ao COVID 19

Respostas de emergência para equipamentos sociais e de saúde

Apoios para  Membros de Órgãos Estatutários e empresários em nome individual

Outras medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Enquadramento de situações de desproteção social

Retoma da atividade formativa presencial

(NOVO) Complemento de estabilização para os trabalhadores abrangidos por Lay off

Teletrabalho e outras medidas extraordinárias de prevenção contra a transmissão da infeção COVID19 nos locais de trabalho

 (Novo) Estado de Emergência