COVID-19 : Perguntas e Respostas para Trabalhadores e Empregadores – FAQ

Retoma da atividade formativa presencial

 

1. As entidades formadoras e os Centros Qualifica já podem retomar a atividade presencial?
Sim. A partir do dia 18 de maio de 2020, as atividades presenciais de formação profissional podem ser retomadas de forma gradual e com as devidas adaptações, incluindo as atividades formativas de natureza prática e a formação em contexto de trabalho, desde que seja assegurado o cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde (cf. Orientação n.º 024/2020 de 08/05/2020), nomeadamente em matéria de higienização e distanciamento físico. Contudo, e sempre que as condições o permitam, deve ser privilegiado o desenvolvimento da atividade formativa à distância e projetos de articulação desta com atividade formativa presencial.
2. Que cuidados devem ter as entidades formadoras e os Centros Qualifica quando retomarem a atividade presencial?
À retoma de atividades formativas presenciais é aplicável, com as necessárias adaptações, o regime jurídico que estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 (Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 20-H/2020, de 14 de abril). Em concreto, as entidades formadoras e os Centros Qualifica devem promover, com as necessárias adaptações à comunidade em que se inserem, medidas relativas à reorganização dos horários e dos espaços, atentas as orientações da Direção-Geral da Saúde.
3. Existem cuidados específicos para o desenvolvimento da formação prática e a formação em contexto de trabalho?
As atividades formativas de natureza prática e a formação em contexto de trabalho podem ser realizadas presencialmente quando, designadamente por requererem a utilização de espaços, instrumentos e equipamentos específicos, não possam ocorrer através do ensino à distância ou da prática simulada e seja garantido o cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde, nomeadamente em matéria de higienização e distanciamento físico.

No caso da formação em contexto de trabalho ou do estágio inserido na formação é ainda necessário que a entidade empregadora que acolhe o formando zele para que sejam observadas as orientações especificas da Direção Geral da Saúde (DGS) para o setor de atividade concreto onde decorre a essa formação ou estágio.