COVID-19 : Perguntas e Respostas para Trabalhadores e Empregadores – FAQ

Atividade formativa presencial

Atualizado em 14.05.2021

Legislação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021, de 13 de março;

 

As entidades formadoras já podem desenvolver atividades de formação profissional em regime presencial?

Sim, o levantamento da suspensão das atividades formativas presenciais ocorreu a 19 de abril de 2021, nos termos do calendário constante do anexo I da Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/201, de 13 de março, de levantamento das medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.