Definição de Serviços Mínimos – Acordos de 2018

Acordo celebrado entre o SIPE – Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem, SE – Sindicato dos Enfermeiros e vários Hospitais e Unidades Locais de Saúde pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde,  para definição de serviços mínimos e  dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer entre 26 e 28 de dezembro de 2018, naquelas empresas. Consulte a ata aqui.


Acordo celebrado entre o SIPE – Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem, SE – Sindicato dos Enfermeiros e vários Hospitais e Unidades Locais de Saúde pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde,  para definição de serviços mínimos e  dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer entre 26 e 28 de dezembro de 2018, naquelas empresas. Consulte a ata aqui.


Acordo obtido em reunião de negociação para definição de serviços mínimos e os meios necessários para os assegurar na greve declarada pelo STSS – Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, SINDITE – Sindicato dos Técnicos Superiores  Diagnóstico e Terapêutica, SFP – Sindicato dos Fisioterapeutas  Portugueses e o SINTAP –  Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública para os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica a prestar serviço na “Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S.A.” nos períodos referidos nos respetivos avisos prévios. Consulte a ata aqui.


Acordo celebrado entre a Federação de Sindicatos da Adminstração Pública e de Entidades com fins Públicos, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com fins Públicos e CHBV – Centro Hospitalar do Baixo Vouga E.P.E, CHUSJ – Centro Hospitalar de São João E.P.E, CHUC – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra E.P.E , CHUP – Centro Hospitalar e Universitário do Porto E.P.E, CHTV – Centro Hospitalar de Tondela e Viseu E.P.E ,IPO – Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil E.P.E,  para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer entre 08 de dezembro de 2018 e 30 de abril de 2019, naquelas empresas. Consulte a ata aqui.


Acordo celebrado entre o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo  para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer das 8h00 às 23H00, do dia 27 de  novembro de 2018, a ocorrer nos vários serviços daquela entidade, nomeadamente nos Serviços de Assistência Médico-Social. Consulte a ata aqui.


Acordo celebrado entre a CHUSJ – Centro Hospitalar e Universitário de S. João, E.P.E., CHVNG/E – Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E.  e o FNSTFP – Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores da Função Pública  para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer das 0h00 às 24H00, do dia 15 de novembro de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.


Acordo celebrado entre a IP – Infraestrututas de Portugal S.A., IP – Engenharia S.A., IP – Património S.A., IP – Telecom S.A. e a ASCEF – Associação  Sindical das chefias Intermédias de exploração Ferroviária e o SINFA – Sindicato Nacional de Ferroviários e Afins   para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer das 0h00 às 24H00, do dia 31 de outubro de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.


Acordo celebrado entre Santa Casa da Misericórdia de Murça e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer das 0h00 às 24H00, do dia 03 Setembro de 2018 naquela empresa. Consulte a ata aqui.


Acordo celebrado entre a I.P., S.A. – Infraestruturas de Portugal, S.A. e a APROFER – Associação Sindical dos Profissionais do Comando e Controlo Ferroviário para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar nas greves a ocorrer nos dias 27, 29 e 31 de agosto de 2018 naquela empresa. Consulte a ata aqui.


Acordo celebrado entre o CHLN – Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, HGO – Hospital Garcia de Horta, EPE, CHS – Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, IPO – Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE, CHLC – Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE e o Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer a partir das 00h00  dia 13 de agosto até às 24h00 do dia 17 de agosto de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.


Acordo celebrado entre o CHSJ – Centro Hospitalar de São João, EPE , CHVG/E – Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE,  Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE, Centro Hospitalar de Tondela -Viseu, EPE e o Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer a partir das 00h00  dia 13 de agosto até às 24h00 do dia 17 de agosto de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.


Acordo celebrado entre o CHBV – Centro Hospitalar do Baixo Vouga, e SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com Fins Públicoas para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer a partir das 00h00  dia 5 julho até às 24h00 do dia 5 de outubro de 2018 naquela empresa. Consulte a ata aqui.


Acordo celebrado entre o HFF – Hospital Professor  Doutor Fernando Fonseca E.P.E., Hospital Espirito Santo de Évora, EPE  e o  Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, do Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e do  Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer das 0h00 às 24H00 dia 22 junho de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.


Acordo celebrado entre o CHLN – Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE , HEVORA – Hospital Espirito Santo de Évora, EPE e  STSS – Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, SFP – Sindicato dos Fisioterapeutas  Portugueses , SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e o SINDITE – Sindicato dos Técnicos Superiores  Diagnóstico e Terapêutica para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer a partir das 0h00  dia 01 julho de 2018 por tempo indeterminado naquelas empresas. Consulte a ata aqui.


Acordo celebrado entre a  APS –  Administração do Porto de Sines e do Algarve S.A. e o  SIMAMEVIP – Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca  para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer das 0h00 do dia 05 junho de 2018 e às 24h00 do dia 08 de junho de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.


Acordo celebrado entre a APL – Administração do Porto de Lisboa S.A., APS –  Administração do Porto de Sines e do Algarve S.A., APDL – Administração dos Portos do Douro e Leixões S.A., APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra S.A., APVC –   Administração do Porto de Viana do Castelo S.A., CTL – Companhia Logística de Terminais Marítimos – Terminal de Granéis Líquidos de Sines e o SNTAP – Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer das 0h00 do dia 04 junho de 2018 e às 24h00 do dia 08 de junho de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.


Acordo celebrado a UMP – União da Misericórdias Portuguesas e Misercórdias Associadas e a FEPCES – Federação Portuguesas dos Sindicatos do Comércio, Escritórios, e Serviços para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer das 0h00 às 24H00 dia 09 junho de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.


 

Acordo celebrado entre o Centro Hospitalar de S. João, EPE (CHSJ), Hospital Senhora da Oliveira de Guimarães, EPE (HSOG) e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF) para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer das 0h00 do dia 28 maio de 2018 e às 24h00 do dia 30 de maio de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.


Acordo celebrado entre entre as Entidades Públicas Empresariais da Saúde (Centro Hospitalar de S. João, EPE (CHSJ) , Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE (CHVNG/E), Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra EPE (CHUC) e Centro Hospitalar Tondela/Viseu, EPE (CHTV), a  Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer nos dias 02 e 03 de maio de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.


Acordo celebrado entre entre o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE (CHVNG/E) e o  Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer no dia 30 de abril de 2018 naquela empresa. Consulte a ata aqui.


Acordo celebrado entre a UMP – União das Misericórdias Portuguesas e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer no dia 28 de março de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.