Despachos Conjuntos de Serviços Mínimos de 2019

Despacho Conjunto n.º 36/2019, de 03 de maio
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

A FNSTFPS – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional comunicaram, mediante avisos prévios, que os trabalhadores abrangidos pelos respetivos âmbitos estatutários que exercem a sua atividade profissional em instituições particulares de solidariedade social, em estabelecimentos afetos à UMP – União das Misericórdias Portuguesas, às Santas Casas da Misericórdia mandatadas pela UMP (Alcácer do Sal, Azambuja, Boliqueime, Entroncamento, Estarreja, Guimarães, Lamego, Madalena, Maia, Mealhada, Mértola, Mogadouro, Montemor-o-Novo, Sabrosa, Salvaterra de Magos, Santarém, Seia, Sobral de Monte Agraço, Viana do Castelo, Vila Real de Santo António e Viseu) e à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, irão fazer greve no dia 10 de maio de 2019, durante todo o período de trabalho.


Despacho Conjunto n.º 35/2019, de 30 de abril
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) comunicou, mediante aviso prévio, a todas as entidades públicas e privadas de prestação de cuidados de saúde, entre as quais o Hospital Beatriz Ângelo, que os trabalhadores ao seu serviço farão greve das 00:00 horas às 24:00 horas do dia 10 de maio de 2019.


Despacho Conjunto n.º 32/2019, de 26 de abril
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

A FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços comunicou, através de aviso prévio de greve, que os trabalhadores por si representados farão greve das 00:00 horas às 24:00 horas do dia 1 de maio de 2019, em todas as entidades representadas pela APHP – Associação Portuguesa de Hospitalização Privada.


Despacho Conjunto n.º 33/2019, de 26 de abril
Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente e da Transição Energética

O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) comunicou, mediante aviso prévio dirigido à Associação Nacional de Transportes de Passageiros (ANTROP), que os trabalhadores das empresas do setor de transportes rodoviários de pesados de passageiros dos distritos de Aveiro, Vila Real, Bragança, Braga, Viana do Castelo e Porto, sendo que a referida greve terá lugar das 19h00 do dia 5 de maio até às 10h00 do dia seguinte e assim sucessivamente, tendo término às 10:00 do dia 19 de maio de 2019.


Despacho Conjunto n.º 31/2019, de 15 de abril
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente e da Transição Energética

A Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêuticas, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e o Sindicato da Indústria e Comércio Petrolífero – SICOP, comunicaram, mediante avisos prévios, que os trabalhadores da empresa PETROGAL, S. A. farão greve na Refinaria do Porto, Terminal de Leixões, Parque de Viana do Castelo, Parque da Perafita, Parque da Boa Nova e Parque do Real, das 06h00 do dia 22 de abril às 06h00 do dia 1 de maio de 2019. e das 14h00 às 18h00 do dia 26 de abril de 2019 nas instalações da PETROGAL na área de Lisboa


Despacho Conjunto n.º 30/2019, de 11 de abril
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente e da Transição Energética

O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas da Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), farão greve das 00h00 do dia 15 de abril de 2019 e por tempo indeterminado.


Despacho Conjunto n.º 29/2019, de 08 de abril
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

A FESAHT – Federação dos Sindicato de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal comunicou, mediante aviso prévio, a todas as associações patronais da hotelaria, restauração, alimentação, bebidas, tabacos, agricultura, hospitalização privada, instituições particulares e de solidariedade social, ensino particular e cooperativo e outros serviços e sectores e demais entidades interessadas, que os trabalhadores por eles representados irão fazer greve no dia 11 de abril de 2019, durante todo o período de trabalho, nos termos definidos no respetivo aviso prévio, abrangendo, nomeadamente, os trabalhadores a desempenhar funções nas instituições representadas pela União das Misericórdias Portuguesas e nas Santas Casas da Misericórdia de Benavente, Entroncamento, Estarreja, Lamego, Maia, Mealhada, Mogadouro e Viseu, as quais mandataram a União das Misericórdias Portuguesa (UMP) para as representar na negociação da definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.


Despacho Conjunto n.º 28/2019, de 05 de abril
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente e Transição Energética

A Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêuticas, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e o Sindicato da Indústria e Comércio Petrolífero – SICOP, comunicaram, mediante avisos prévios, que os trabalhadores da empresa PETROGAL, S. A. farão greve na Refinaria do Porto, Terminal de Leixões, Parque de Viana do Castelo, Parque da Perafita, Parque da Boa Nova e Parque do Real, das 06h00 do dia 10 de abril às 06h00 do dia 19 de abril de 2019 e das 14h00 às 18h00 dos dias 12 e 18 de abril de 2019 nas instalações da PETROGAL na área de Lisboa.


Despacho Conjunto n.º 27/2019, de 05 de abril
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

A FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores que exercem a sua atividade profissional em instituições particulares de solidariedade social, nomeadamente nas instituições representadas pela CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, irão fazer greve no dia 11 de abril de 2019, durante todo o período de trabalho.


Despacho Conjunto n.º 26/2019, de 03 de abril
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas – STAD comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa EULEN, S.A., sucursal em Portugal, afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital Nossa Senhora do Rosário do Barreiro, Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE farão greve ao trabalho prestado em dia feriado num período de 24 horas nos dias 19, 21 e 25 de abril, 1 de maio, 10, 20 e 28 junho, 15 de agosto, 5 de outubro, 1 de novembro, 1, 8 e 25 dezembro de 2019 e 1 janeiro de 2020, nos termos do aviso prévio.


Despacho Conjunto n.º 25/2019, de 29 de março
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

A FESAHT – Federação dos Sindicato de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal comunicou, mediante aviso prévio, a todas as associações patronais da hotelaria, restauração, alimentação, bebidas, tabacos, agricultura, hospitalização privada, instituições particulares e de solidariedade social, ensino particular e cooperativo e outros serviços e sectores e demais entidades interessadas, que os trabalhadores das empresas associadas, nomeadamente na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal farão greve, no dia 11 de abril de 2019, nos termos do aviso prévio.


Despacho Conjunto n.º 24/2019, de 27 de março
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente e Transição Energética

A FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêuticas, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas, comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa PETROGAL, S. A. farão greve na Refinaria de Sines, Terminal de Sines e no Parque de Sines, das 00h00 do dia 1 de abril às 24h00 do dia 31 de maio de 2019.


Despacho Conjunto n.º 23/2019, de 27 de março
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) comunicou, mediante aviso prévio, ao Hospital Lusíadas – Parcerias Cascais, S.A. (Hospital de Cascais Dr. José de Almeida) e ao Hospital Beatriz Ângelo, S.A., entre outros, que os enfermeiros ao seu serviço farão greve das 08:00 do dia 2 de abril de 2019 às 24:00 do dia 30 de abril de 2019.


Despacho Conjunto n.º 22/2019, de 22 de março
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

O CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal comunicou, através de aviso prévio de greve, que os trabalhadores por si representados farão greve das 00:00 horas às 24:00 horas do dia 28 de março de 2019, em todas as entidades representadas pela APHP – Associação Portuguesa de Hospitalização Privada.


Despacho Conjunto n.º 21/2019, de 21 de março
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente e Transição Energética

O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) comunicou, mediante aviso prévio dirigido à Associação Nacional de Transportes de Passageiros (ANTROP), que os trabalhadores das empresas do setor dos transportes rodoviários de pesados de passageiros do Norte farão greve entre as 00:00 do dia 25 de março de 2019 e as 24:00 do dia 5 de abril de 2019.


Despacho Conjunto n.º 19/2019, de 13 de março
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente e Transição Energética

A FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêuticas, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas e o SICOP – Sindicato da Indústria e Comércio Petrolífero, comunicaram, mediante avisos prévios, que os trabalhadores da empresa PETROGAL, S. A. farão greve na Refinaria do Porto, Terminal de Leixões, Parque de Viana do Castelo, Parque de Perafita, Parque da Boa Nova e Parque do Real, das 6:00 do dia 15 de março às 06:00 do dia 31 de março de 2019 e das 14:00 às 18:00 dos dias 15 e 22 de março de 2019 nas instalações da Petrogal na área de Lisboa.


Despacho Conjunto n.º 20/2019, de 11 de março
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

A Federação Nacional dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FNSTFPS) comunicou mediante aviso prévio que os trabalhadores por eles representados irão fazer greve no dia 15 de março de 2019, nos termos definidos no respetivo aviso prévio, abrangendo, nomeadamente, os trabalhadores a desempenhar funções nas instituições representadas pela União das Misericórdias Portuguesas e nas Santas Casas da Misericórdia de Arruda dos Vinhos, Azambuja, Benavente, Chaves, Lamego, Mafra, Maia, Mealhada, Mogadouro, Montalegre, Montemor-o-Novo, Salvaterra de Magos, Seia, Sobral de Monte Agraço; Valença, Vila Real de Santo António, Viseu e Madalena, as quais mandataram a União das Misericórdias Portuguesa (UMP) para as representar na negociação da definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.


Despacho Conjunto n.º 15/2019, de 08 de março
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

A FESAHT – Federação dos Sindicato de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal comunicou, mediante aviso prévio, a todas as associações patronais da hotelaria, restauração, alimentação, bebidas, tabacos, agricultura, hospitalização privada, instituições particulares e de solidariedade social, ensino particular e cooperativo e outros serviços e sectores e demais entidades interessadas, que os trabalhadores das empresas associadas, nomeadamente na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal farão greve no dia 28 de março de 2019, nos termos do aviso prévio.


Despacho Conjunto n.º 17/2019, de 07 de março
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro (STIHTRSC) comunicou, mediante aviso prévio, à Santa Casa da Misericórdia de Viseu que os trabalhadores ao seu serviço irão fazer greve a todo o período de trabalho no dia 14 de março de 2019.


Despacho Conjunto n.º 18/2019, de 06 de março
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

A ASPE – Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) comunicou, através de aviso prévio de greve publicado no jornal de tiragem diária “Correio da Manhã” do dia 20 de fevereiro de 2019, ao Hospital Lusíadas – Parcerias Cascais, S.A. (Hospital de Cascais Dr. José de Almeida), entre outros, que os trabalhadores ao seu serviço farão greve das 00:00 horas às 24:00 horas do dia 8 de março de 2019.


Despacho Conjunto n.º 16/2019, de 26 de fevereiro
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente e Transição Energética

A FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêuticas, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas, comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa PETROGAL, S. A. farão greve na Refinaria de Sines, Terminal de Sines e no Parque de Sines, das 00h00 do dia 1 às 24h00 do dia 31 de março de 2019.
É também declarada greve a todo e qualquer tipo de trabalho suplementar, até 12 horas antes do início da greve acima indicada e até 12 horas depois do término da mesma.


Despacho Conjunto n.º 14/2019, de 25 de fevereiro
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

A Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT), comunicou, que os trabalhadores por ela representados irão fazer greve a todo o período de trabalho entre as 00:00 e as 24:00 do dia 28 de março de 2019, nos termos definidos no respetivo aviso prévio, abrangendo, nomeadamente, os trabalhadores a desempenhar funções na União das Misericórdias Portuguesas e nas Santas Casas da Misericórdia de Benavente, Guimarães, Maia, Mogadouro, Murça, Santa Maria da Feira, Seia e Viseu, as quais mandataram a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) para as representar na negociação da definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.


Despacho Conjunto n.º 13/2019, de 20 de fevereiro
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas – STAD comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa EULEN, S.A., sucursal em Portugal, afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital Nossa Senhora do Rosário do Barreiro, Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE farão greve nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2019.


Despacho Conjunto n.º 12/2019, de 14 de fevereiro
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

O Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS), o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses (SFP), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) e o Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (SINDITE) comunicaram, mediante aviso prévio, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa que os Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao seu serviço farão greve no dia 21 de fevereiro de 2019.


Despacho Conjunto n.º 11/2019, de 14 de fevereiro
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

O Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS), o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses (SFP), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) e o Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (SINDITE) comunicaram, mediante aviso prévio, ao Hospital Lusíadas – Parcerias Cascais, S.A. que os Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao seu serviço farão greve no dia 21 de fevereiro de 2019.


Despacho Conjunto n.º 10/2019, de 11 de fevereiro
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

A Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos (SINTAP) comunicaram mediante aviso prévio que os trabalhadores por eles representados irão fazer greve nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2019, nos termos definidos no respetivo aviso prévio, abrangendo, nomeadamente, os trabalhadores a desempenhar funções nas instituições representadas pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), pela União das Misericórdias Portuguesas e nas Santas Casas da Misericórdia de Alandroal, Benavente, Boliqueime, Entroncamento, Estarreja, Guimarães, Lagos, Madalena, Maia, Mértola, Monção, Mogadouro, Montalegre, Montemor-o-Novo, Palmela, Ponte de Lima, Seia, Viana do Castelo, Vila Real de Santo António e Viseu, as quais mandataram a União das Misericórdias Portuguesa (UMP) para as representar na negociação da definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.


Despacho Conjunto n.º 09/2019, de 11 de fevereiro
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) comunicou, mediante aviso prévio, a diversas entidades prestadoras de cuidados de saúde, entre as quais a Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S.A. (Hospital de Braga), que os trabalhadores ao seu serviço farão greve entre as 00:00 e as 24:00 do dia 15 de fevereiro de 2019.


Despacho Conjunto n.º 08/2019, de 11 de fevereiro
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) comunicou, mediante aviso prévio, a todas as entidades públicas e privadas de prestação de cuidados de saúde, entre as quais o Hospital Lusíadas – Parcerias Cascais, S.A. e o Hospital Beatriz Ângelo, que os trabalhadores ao seu serviço farão greve das 00:00 horas às 24:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2019.


Despacho conjunto n.º 07/2019, de 30 de janeiro
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul (STIHTRSS), comunicou, que os trabalhadores por si representados irão fazer greve a todo o trabalho suplementar prestado em dia útil ou em qualquer outro dia e ao trabalho prestado em dia de descanso semanal, complementar ou em dia feriado, no período de 1 de fevereiro de 2019 a 2 de janeiro de 2020, nos termos definidos no respetivo aviso prévio, abrangendo, nomeadamente, os trabalhadores a desempenhar funções na União as Misericórdias Portuguesa e nas Santas Casas da Misericórdia de Benavente, Sardoal, Setúbal, Mora, Vila de Frades e Entroncamento, as quais mandataram a União das Misericórdias Portuguesa (UMP) para as representar na negociação da definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.


Despacho conjunto n.º 06/2019, de 28 de janeiro
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente e Transição Energética

A FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêuticas, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas, comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa PETROGAL, S. A. farão greve na Refinaria de Sines, Terminal de Sines e no Parque de Sines, das 00h00 do dia 1 às 24h00 do dia 28 de fevereiro de 2019.
É também declarada greve a todo e qualquer tipo de trabalho suplementar, até 12 horas antes do início da greve acima indicada e até 12 horas depois do término da mesma.


Despacho conjunto n.º 05/2019, de 29 de janeiro
Ministérios da Justiça, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

O STIHTRSS – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul comunicou, mediante aviso prévio, a todas as associações patronais da hotelaria,
restauração, alimentação, bebidas, tabacos, agricultura, hospitalização privada, instituições particulares e de solidariedade social, ensino particular e cooperativo e outros serviços e sectores e demais entidades interessadas, que os trabalhadores das empresas associadas, nomeadamente na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal farão greve no período de 1 de fevereiro de 2019 a 2 de janeiro de 2020, a todo o trabalho suplementar, prestado em dia útil e ao trabalho prestado em dia de descanso semanal, complementar ou em dia feriado,


Despacho conjunto n.º 04/2019, de 21 de janeiro
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) comunicou, mediante aviso prévio, a todas as entidades públicas e privadas de prestação de cuidados de saúde, entre as quais o Hospital Lusíadas – Parcerias Cascais, S.A. e o Hospital Beatriz Ângelo, que os trabalhadores da saúde da carreira de assistente operacional farão greve das 00:00 horas às 24:00 horas do dia 25 de janeiro de 2019, podendo a greve abranger os turnos que se iniciem às 20:00 do dia 24 de janeiro.


Despacho conjunto n.º 02/2019, de 11 de janeiro
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) comunicaram, mediante avisos prévios, à Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S.A. (Hospital de Braga), que os enfermeiros ao seu serviço farão greve com início às 08:00 do dia 14 de janeiro de 2019 e termo às 24:00 do dia 28 de fevereiro de 2019.


Despacho conjunto n.º 03/2019, de 11 de janeiro
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Mar

O Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Trafego, Conferentes Marítimos e outros nas Empresas de Estiva comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores seus representados que operam nos portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal, Ponta Delgada e Praia da Vitória e nas Associações de Operadores AOPL (Associação de Operadores do Porto de Lisboa), AOP (Associação Marítima e Portuária) e ANESUL, para os Armadores, nos Agentes de Navegação, nos Transitários, e a quaisquer outros utentes dos referidos portos, que farão greve no período das 08:00 horas do dia 16 janeiro de 2019 às 08:00 do dia 1 de julho de 2019, conforme constante do aviso prévio de greve.


Despacho conjunto n.º 01/2019, de 08 de janeiro
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente e da Transição Energética

O Sindicato dos Trabalhadores das Industrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Sul (doravante SITE SUL), comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa PETROGAL, S. A. farão greve na Refinaria de Sines, no Parque de Sines e no Terminal de Sines, das 00:00 do dia 14 de janeiro às 24:00 do dia 31 de janeiro de 2019.
É também declarada greve a todo e qualquer tipo de trabalho suplementar, até 12 horas antes do início da greve acima indicada e até 12 horas depois do término da mesma.


Ver Despachos de Serviços Mínimos de 2018

Definição de Serviços Mínimos – Acordos de 2018

Ver Despachos de Serviços Mínimos de 2017

Definição de Serviços Mínimos – Acordos de 2017

Ver Despachos de Serviços Mínimos de 2016

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