Despachos Conjuntos de Serviços Mínimos de 2019

Despacho Conjunto n.º 10/2019, de 11 de fevereiro
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

A Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos (SINTAP) comunicaram mediante aviso prévio que os trabalhadores por eles representados irão fazer greve nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2019, nos termos definidos no respetivo aviso prévio, abrangendo, nomeadamente, os trabalhadores a desempenhar funções nas instituições representadas pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), pela União das Misericórdias Portuguesas e nas Santas Casas da Misericórdia de Alandroal, Benavente, Boliqueime, Entroncamento, Estarreja, Guimarães, Lagos, Madalena, Maia, Mértola, Monção, Mogadouro, Montalegre, Montemor-o-Novo, Palmela, Ponte de Lima, Seia, Viana do Castelo, Vila Real de Santo António e Viseu, as quais mandataram a União das Misericórdias Portuguesa (UMP) para as representar na negociação da definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.


Despacho Conjunto n.º 09/2019, de 11 de fevereiro
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) comunicou, mediante aviso prévio, a diversas entidades prestadoras de cuidados de saúde, entre as quais a Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S.A. (Hospital de Braga), que os trabalhadores ao seu serviço farão greve entre as 00:00 e as 24:00 do dia 15 de fevereiro de 2019.


Despacho Conjunto n.º 08/2019, de 11 de fevereiro
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) comunicou, mediante aviso prévio, a todas as entidades públicas e privadas de prestação de cuidados de saúde, entre as quais o Hospital Lusíadas – Parcerias Cascais, S.A. e o Hospital Beatriz Ângelo, que os trabalhadores ao seu serviço farão greve das 00:00 horas às 24:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2019.


Despacho conjunto n.º 07/2019, de 30 de janeiro
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul (STIHTRSS), comunicou, que os trabalhadores por si representados irão fazer greve a todo o trabalho suplementar prestado em dia útil ou em qualquer outro dia e ao trabalho prestado em dia de descanso semanal, complementar ou em dia feriado, no período de 1 de fevereiro de 2019 a 2 de janeiro de 2020, nos termos definidos no respetivo aviso prévio, abrangendo, nomeadamente, os trabalhadores a desempenhar funções na União as Misericórdias Portuguesa e nas Santas Casas da Misericórdia de Benavente, Sardoal, Setúbal, Mora, Vila de Frades e Entroncamento, as quais mandataram a União das Misericórdias Portuguesa (UMP) para as representar na negociação da definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.


Despacho conjunto n.º 06/2019, de 28 de janeiro
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente e Transição Energética

A FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêuticas, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas, comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa PETROGAL, S. A. farão greve na Refinaria de Sines, Terminal de Sines e no Parque de Sines, das 00h00 do dia 1 às 24h00 do dia 28 de fevereiro de 2019.
É também declarada greve a todo e qualquer tipo de trabalho suplementar, até 12 horas antes do início da greve acima indicada e até 12 horas depois do término da mesma.


Despacho conjunto n.º 05/2019, de 29 de janeiro
Ministérios da Justiça, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

O STIHTRSS – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul comunicou, mediante aviso prévio, a todas as associações patronais da hotelaria,
restauração, alimentação, bebidas, tabacos, agricultura, hospitalização privada, instituições particulares e de solidariedade social, ensino particular e cooperativo e outros serviços e sectores e demais entidades interessadas, que os trabalhadores das empresas associadas, nomeadamente na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal farão greve no período de 1 de fevereiro de 2019 a 2 de janeiro de 2020, a todo o trabalho suplementar, prestado em dia útil e ao trabalho prestado em dia de descanso semanal, complementar ou em dia feriado,


Despacho conjunto n.º 04/2019, de 21 de janeiro
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) comunicou, mediante aviso prévio, a todas as entidades públicas e privadas de prestação de cuidados de saúde, entre as quais o Hospital Lusíadas – Parcerias Cascais, S.A. e o Hospital Beatriz Ângelo, que os trabalhadores da saúde da carreira de assistente operacional farão greve das 00:00 horas às 24:00 horas do dia 25 de janeiro de 2019, podendo a greve abranger os turnos que se iniciem às 20:00 do dia 24 de janeiro.


Despacho conjunto n.º 02/2019, de 11 de janeiro
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) comunicaram, mediante avisos prévios, à Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S.A. (Hospital de Braga), que os enfermeiros ao seu serviço farão greve com início às 08:00 do dia 14 de janeiro de 2019 e termo às 24:00 do dia 28 de fevereiro de 2019.


Despacho conjunto n.º 03/2019, de 11 de janeiro
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Mar

O Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Trafego, Conferentes Marítimos e outros nas Empresas de Estiva comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores seus representados que operam nos portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal, Ponta Delgada e Praia da Vitória e nas Associações de Operadores AOPL (Associação de Operadores do Porto de Lisboa), AOP (Associação Marítima e Portuária) e ANESUL, para os Armadores, nos Agentes de Navegação, nos Transitários, e a quaisquer outros utentes dos referidos portos, que farão greve no período das 08:00 horas do dia 16 janeiro de 2019 às 08:00 do dia 1 de julho de 2019, conforme constante do aviso prévio de greve.


Despacho conjunto n.º 01/2019, de 08 de janeiro
Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente e da Transição Energética

O Sindicato dos Trabalhadores das Industrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Sul (doravante SITE SUL), comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa PETROGAL, S. A. farão greve na Refinaria de Sines, no Parque de Sines e no Terminal de Sines, das 00:00 do dia 14 de janeiro às 24:00 do dia 31 de janeiro de 2019.
É também declarada greve a todo e qualquer tipo de trabalho suplementar, até 12 horas antes do início da greve acima indicada e até 12 horas depois do término da mesma.


Ver Despachos de Serviços Mínimos de 2018

Definição de Serviços Mínimos – Acordos de 2018

Ver Despachos de Serviços Mínimos de 2017

Definição de Serviços Mínimos – Acordos de 2017

Ver Despachos de Serviços Mínimos de 2016

Ver Despachos de Serviços Mínimos de 2015

Ver Despachos de Serviços Mínimos de 2014

Ver Despachos de Serviços Mínimos de 2013

Ver Despachos de Serviços Mínimos de 2012