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DGERT marca presença na Futurália

Realizou-se entre os dias 14 e 17 de Março a Futurália, a maior feira de educação, formação e empregabilidade do país. Para além do certame, cabe destacar o Fórum Futurália, o qual visou a antecipação de tendências e posicionamento em matéria de conhecimento sobre temas centrais no campo da educação e formação ao longo da vida, emprego e juventude. Continuar a ler

DGERT marca presença na FUTURÁLIA

A Futurália é o maior acontecimento que se realiza anualmente em Portugal em matéria de oferta de educação/formação e também o que mobiliza mais jovens e demais partes interessadas – cerca de 80 mil participantes em 2017 – provenientes de todo o país, tendo como palco a FIL-Feira Internacional de Lisboa. Neste contexto integra-se também o Fórum Futurália que visa antecipar tendências e marcar um posicionamento em matéria de conhecimento sobre temas centrais no campo da educação e formação ao longo da vida, emprego e juventude.

Por força das suas atribuições, pela dinâmica que se pretende implementar na rede REFERNET Portugal e atendendo às comemorações do 20º aniversário da Certificação em Portugal, a DGERT não podia ficar de fora, marcando este ano e pela primeira vez presença no certame.

A FUTURÁLIA teve inauguração no dia 14 de março e decorre na FIL até ao próximo Sábado, pelo que, até ao próximo dia 17 de março, poderá visitar o stand da DGERT, situado no Pavilhão 1 da FIL.


 DGERT marca presença na FUTURÁLIA
DGERT marca presença na FUTURÁLIA

 DGERT marca presença na FUTURÁLIA
DGERT marca presença na FUTURÁLIA

 DGERT marca presença na FUTURÁLIA
DGERT marca presença na FUTURÁLIA

“Oficinas da DGERT”

Dando sequência ao seu plano de atividades para 2018, a DGERT realizou duas sessões de esclarecimento no âmbito da regulamentação colectiva, as quais decoreram nos dias 19 e 26 de fevereiro, em Lisboa.

As “Oficinas da DGERT” são uma oportunidade para desenvolvconhecimentos e competências em temas conexos com as atribuições da DGERT, oferecendo a possibilidade de aprofundar e debater as mesmas matérias e incentivando a troca de conhecimentos, experiências e ideias.

Nas sessões de esclarecimento em apreço foram abordados os temas da “Regulamentação Coletiva do Trabalho”, os procedimentos jurídico-formais aplicáveis aos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e aos seus sujeitos, enquanto estruturas de representação coletiva dos trabalhadores e empregadores, e divulgadas simultaneamente boas práticas.

Em concreto, no âmbito dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho pretendeu-se dar a conhecer os procedimentos relativos à aplicação das regras vigentes no âmbito dos pedidos de depósito de convenções coletivas, dos pedidos de publicação de constituição de comissão paritária e de depósito das suas deliberações, dos pedidos de emissão de portarias de extensão e dos pedidos de publicação de avisos sobre a data de cessação de vigência de convenções coletivas.

No âmbito das Organizações do Trabalho a sessão deu relevo aos sujeitos intervenientes na negociação e contratação coletiva (associações sindicais e associações de empregadores) destacando-se, entre outros aspetos, os procedimentos relativos ao registo e publicação da constituição e dos estatutos das referidas associações, bem como das alterações estatutárias, aprofundando as matérias imperativas objeto da apreciação fundamentada sobre a legalidade dos estatutos, assim como sobre a comunicação e publicidade da identidade dos membros da direção e consequências legais, com o objetivo de dar a conhecer os procedimentos relativos à aplicação das regras vigentes.

“Oficinas da DGERT” em Lisboa

Dando sequência ao seu plano de atividades para 2018, a DGERT vai realizar mais uma  sessão de esclarecimento no âmbito da regulamentação colectiva, a qual terá lugar no dia 26 de fevereiro, entre as 9h45 e as 13h, em Lisboa.

As “Oficinas da DGERT” são uma oportunidade para desenvolvconhecimentos e competências em temas conexos com as atribuições da DGERT, oferecendo a possibilidade de aprofundar e debater as mesmas matérias e incentivando a troca de conhecimentos, experiências e ideias.

Na sessão de esclarecimento em apreço abordar-se-á no tema da “Regulamentação Coletiva do Trabalho”, os procedimentos jurídico-formais aplicáveis aos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e aos seus sujeitos, enquanto estruturas de representação coletiva dos trabalhadores e empregadores, e divulgando simultaneamente boas práticas.

Em concreto, no âmbito dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho pretende-se dar a conhecer os procedimentos relativos à aplicação das regras vigentes no âmbito dos pedidos de depósito de convenções coletivas, dos pedidos de publicação de constituição de comissão paritária e de depósito das suas deliberações, dos pedidos de emissão de portarias de extensão e dos pedidos de publicação de avisos sobre a data de cessação de vigência de convenções coletivas.

No âmbito das Organizações do Trabalho a sessão dará relevo aos sujeitos intervenientes na negociação e contratação coletiva (associações sindicais e associações de empregadores) destacando-se, entre outros aspetos, os procedimentos relativos ao registo e publicação da constituição e dos estatutos das referidas associações, bem como das alterações estatutárias, aprofundando as matérias imperativas objeto da apreciação fundamentada sobre a legalidade dos estatutos, assim como sobre a comunicação e publicidade da identidade dos membros da direção e consequências legais, com o objetivo de dar a conhecer os procedimentos relativos à aplicação das regras vigentes.

Veja aqui o programa.

“Oficinas da DGERT” em Lisboa

Dando sequência ao seu plano de atividades para 2018, a DGERT vai realizar mais uma  sessão de esclarecimento no âmbito da regulamentação colectiva, a qual terá lugar no dia 19 de fevereiro, entre as 9h45 e as 13h, em Lisboa.

As “Oficinas da DGERT” são uma oportunidade para desenvolvconhecimentos e competências em temas conexos com as atribuições da DGERT, oferecendo a possibilidade de aprofundar e debater as mesmas matérias e incentivando a troca de conhecimentos, experiências e ideias.

Na sessão de esclarecimento em apreço abordar-se-á no tema da “Regulamentação Coletiva do Trabalho”, os procedimentos jurídico-formais aplicáveis aos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e aos seus sujeitos, enquanto estruturas de representação coletiva dos trabalhadores e empregadores, e divulgando simultaneamente boas práticas.

Em concreto, no âmbito dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho pretende-se dar a conhecer os procedimentos relativos à aplicação das regras vigentes no âmbito dos pedidos de depósito de convenções coletivas, dos pedidos de publicação de constituição de comissão paritária e de depósito das suas deliberações, dos pedidos de emissão de portarias de extensão e dos pedidos de publicação de avisos sobre a data de cessação de vigência de convenções coletivas.

No âmbito das Organizações do Trabalho a sessão dará relevo aos sujeitos intervenientes na negociação e contratação coletiva (associações sindicais e associações de empregadores) destacando-se, entre outros aspetos, os procedimentos relativos ao registo e publicação da constituição e dos estatutos das referidas associações, bem como das alterações estatutárias, aprofundando as matérias imperativas objeto da apreciação fundamentada sobre a legalidade dos estatutos, assim como sobre a comunicação e publicidade da identidade dos membros da direção e consequências legais, com o objetivo de dar a conhecer os procedimentos relativos à aplicação das regras vigentes.

Veja aqui o programa.

Delegação da OIT visita DGERT no Porto

No âmbito da elaboração de um estudo alargado sobre o mercado de trabalho português, cobrindo o período 2008-2017, um grupo de peritos da OIT visitou Portugal, entre 22 e 31 de janeiro, com o propósito de reunir informações relevantes para o relatório proposto.

Nesse sentido, foram  recebidos pela delegação da DGERT nas instalações de Lisboa e do Porto, tendo sido abordados  diversos temas relacionados com a contratação coletiva e as atribuições da DGERT.

Delegação da OIT visita DGERT no Porto

A Dgert foi à escola

No âmbito das comemorações do 112º aniversário da Escola Secundária Pedro Nunes, a DGERT, a convite da Associação de Pais e Encarregados de Educação, participou nas atividades do dia da Escola.

Integrada nessas atividades, a Direção Geral apresentou-se aos alunos, divulgando as suas atribuições e explicando o contexto da negociação colectiva e prevenção de conflitos laborais.

Nesse sentido, foram criados grupos de trabalho e distribuídos diversos casos práticos para a simulação de processos de conciliação tendentes à resolução de conflitos laborais.

Esta foi uma ação que procurou aproximar as novas gerações às diversas valências desta Direção Geral, formando, informando e criando sinergias que poderão prevalecer no futuro.


  • Comemorações do 112º aniversário da Escola Secundária Pedro Nunes
    Comemorações do 112º aniversário da Escola Secundária Pedro Nunes

“Oficinas da DGERT” no Porto

Dando sequência ao plano de atividades da DGERT para 2017, a DGERT realizou mais uma sessão das “Oficinas da DGERT”, a qual teve lugar no Porto.

As oficinas e sessões de esclarecimento são uma oportunidade para desenvolver conhecimentos e competências em temas conexos com as atribuições da DGERT, oferecendo a possibilidade de aprofundar e debater as mesmas matérias e incentivando a troca de conhecimentos, experiências e ideias.

Na sessão de esclarecimento em apreço foram abordados os tema da “Regulamentação Coletiva do Trabalho”, os procedimentos jurídico-formais aplicáveis aos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e aos seus sujeitos, enquanto estruturas de representação coletiva dos trabalhadores e empregadores, e divulgando simultaneamente boas práticas.

Em concreto, no âmbito dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho pretendeu-se dar a conhecer os procedimentos relativos à aplicação das regras vigentes no âmbito dos pedidos de depósito de convenções coletivas, dos pedidos de publicação de constituição de comissão paritária e de depósito das suas deliberações, dos pedidos de emissão de portarias de extensão e dos pedidos de publicação de avisos sobre a data de cessação de vigência de convenções coletivas.

No âmbito das Organizações do Trabalho a sessão deu relevo aos sujeitos intervenientes na negociação e contratação coletiva (associações sindicais e associações de empregadores) destacando-se, entre outros aspetos, os procedimentos relativos ao registo e publicação da constituição e dos estatutos das referidas associações, bem como das alterações estatutárias, aprofundando as matérias imperativas objeto da apreciação fundamentada sobre a legalidade dos estatutos, assim como sobre a comunicação e publicidade da identidade dos membros da direção e consequências legais, com o objetivo de dar a conhecer os procedimentos relativos à aplicação das regras vigentes.

Seminário relativo ao reconhecimento das qualificações profissionais na União Europeia

A Lei n.º 26/2017, de 30 de maio, transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2013/55/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, que altera a Diretiva n.º 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012, relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI).

A presente Lei facilita o reconhecimento das qualificações profissionais e diminui os constrangimentos à livre circulação de pessoas, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março.

Como corolário deste ato legislativo, a DGERT levou a efeito um Seminário, tendo como principal objetivo os novos instrumentos da Diretiva Qualificações Profissionais, a base de dados de profissões regulamentadas, o Sistema IMI em vigor desde 2014, e o trabalho desenvolvido pela rede SOLVIT em cooperação com as autoridades competentes e a Coordenação da Diretiva.

Seminário relativo ao reconhecimento das qualificações profissionais na União Europeia

A Lei n.º 26/2017, de 30 de maio, transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2013/55/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, que altera a Diretiva n.º 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012, relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI). Continuar a ler