Sistema Nacional de Qualificações

Legislação

Sistema Nacional de Qualificações 

O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), em articulação com o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ), tem como objetivo promover ‘a elevação da formação de base da população ativa, através da progressão escolar e profissional’.

Intrumentos de apoio ao SNQ

Oferta de ensino

Outra legislação relacionada com a oferta de ensino