Destaque

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

No dia 25 de Novembro, assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Em 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas, através da Resolução 54/134, designou o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres, com o objetivo de alertar a sociedade para os vários casos de violência contra as mulheres, nomeadamente casos de abuso ou assédio sexual, maus tratos físicos e psicológicos. Continuar a ler

Relatório “Trabalho digno em Portugal 2008-2018: da crise à recuperação”

Publicado o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre “Trabalho digno em Portugal 2008-2018: da crise à recuperação”, que será apresentado em sessão pública a decorrer esta tarde, no Palácio Foz, com a presença do Senhor Diretor-Geral da OIT, Guy Ryder, do Senhor Primeiro Ministro, António Costa, e do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.   Continuar a ler

“Oficinas da DGERT” no Porto

Dando sequência ao plano de atividades para 2018, está prevista a realização de mais uma sessão das “Oficinas da DGERT”, a qual terá lugar no dia 3 de outubro, entre as 14h45 e as 18h, nas instalações da DGERT no Porto (Avenida da Boavista, n. 1311, 4º andar).

As oficinas e sessões de esclarecimento são uma oportunidade para desenvolver conhecimentos e competências em temas conexos com as atribuições da DGERT, oferecendo a possibilidade de aprofundar e debater as mesmas matérias e incentivando a troca de conhecimentos, experiências e ideias.

Na sessão de esclarecimento em apreço abordar-se-á no tema da “Regulamentação Coletiva do Trabalho”, os procedimentos jurídico-formais aplicáveis aos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e aos seus sujeitos, enquanto estruturas de representação coletiva dos trabalhadores e empregadores, divulgando simultaneamente boas práticas.

Em concreto, no âmbito dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho pretende-se dar a conhecer os procedimentos relativos à aplicação das regras vigentes no âmbito dos pedidos de depósito de convenções coletivas, dos pedidos de publicação de constituição de comissão paritária e de depósito das suas deliberações, dos pedidos de emissão de portarias de extensão e dos pedidos de publicação de avisos sobre a data de cessação de vigência de convenções coletivas.

No âmbito das Organizações do Trabalho a sessão dará relevo aos sujeitos intervenientes na negociação e contratação coletiva (associações sindicais e associações de empregadores) destacando-se, entre outros aspetos, os procedimentos relativos ao registo e publicação da constituição e dos estatutos das referidas associações, bem como das alterações estatutárias, aprofundando as matérias imperativas objeto da apreciação fundamentada sobre a legalidade dos estatutos, assim como sobre a comunicação e publicidade da identidade dos membros da direção e consequências legais, com o objetivo de dar a conhecer os procedimentos relativos à aplicação das regras vigentes.

As inscrições são limitadas ao número de lugares disponíveis e devem ser enviadas até ao dia 24 de setembro, através do email eventos@dgert.mtsss.pt

Consulte o programa aqui.

Novo site ReferNet Portugal

ReferNet Portugal

Ao longo dos últimos anos o Cedefop tem reforçado o seu investimento em acções de visibilidade e incentivado a presença dos parceiros da ReferNet na internet e nas redes sociais.

A ReferNet Portugal tomou a iniciativa de reestrututar o seu site com o objetivo de torna-lo mais dinâmico e atrativo de acordo com as tendências mais recentes.

O novo layout do site permite uma navegação mais fluída e apelativa, com recurso a imagens e vídeos.

A página inicial conta com uma secção dedicada às notícias sobre ensino e formação profissional e uma secção de destaques onde são divulgadas as mais recentes publicações da ReferNet e do Cedefop. Procedeu-se ainda a uma revisão e adição de novos conteúdos e criada uma página dedicada à divulgação da DGERT.

Pode aceder através do link http://www.refernet.pt/

Encontro falar sobre….Integração do referencial de certificação nos processos das entidades formadoras

No âmbito das comemorações dos 20 anos do Sistema de Acreditação em Portugal a DGERT vai levar a efeito mais um encontro. Desta vez, o local escolhido foi a cidade do Porto.

Assim, no próximo dia 29 de Junho, o segundo Encontro “Falar Sobre…” pretende refletir o tema “Integração do referencial de certificação nos processos das entidades formadoras”.

As inscrições são gratuitas, mas limitadas a 60 participantes.

O programe e forma de inscrição poderão ser consultados no documento anexo.

Encontros da APODIT nas Oficinas da DGERT

A transmissão da empresa e do estabelecimento

A transmissão da empresa e do estabelecimento e as recentes alterações à Lei nº14/2018, vão estar em debate em mais uma sessão das Oficinas da DGERT.

Neste contexto e em colaboração com a APODIT, por força do protocolo de cooperação celebrado no mês passado entre as duas instituições, o encontro agendado para o final de tarde do próximo dia 19 de junho (programa em anexo), contará com as distintas presenças dos oradores, Juiz Conselheiro, Professor Doutor Júlio Gomes, Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Professor Doutor Pedro Madeira de Brito e Mestre David Carvalho Martins.

A participação é gratuita, mas os lugares limitados, pelo que a inscrição deverá ser feita até ao dia 18 de junho, através do email: eventos@dgert.mtsss.pt, bastando para o efeito comunicar os seguintes dados: Nome, Profissão, Entidade, Contato Telefónico, Contato de E-mail.