Destaque

Comemorações do centenário da OIT

A DGERT,  em colaboração com a OIT Lisboa e três escolas secundárias (Escola Secundária Pedro Nunes, Escola Secundária Camões e Escola Secundária D. Pedro V), encontra-se a promover, no âmbito das comemorações do centenário da OIT, uma simulação de reunião da OIT, proporcionando uma experiência de diálogo tripartido a jovens do secundário e promovendo a discussão sobre o futuro do trabalho junto dos/as mais jovens.
Continuar a ler

Relatório da Comissão Global sobre o Futuro do Trabalho “Trabalhar para um Futuro Melhor”

A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e a OIT Lisboa promoveram, no  passado dia 11 de Março, no Museu do Trabalho Michel Giacometti, em Setúbal, a apresentação do Relatório da Comissão Global sobre o Futuro do Trabalho “Trabalhar para um Futuro Melhor”.

Rebeca Grynspan, Secretária-geral Ibero-Americana e membro da Comissão Global sobre o Futuro do Trabalho, apresentou o relatório, que foi comentado pelo Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Veira da Silva.

A sessão contou ainda com a presença  da Diretora da OIT Lisboa, Mafalda Troncho, e dos representantes dos parceiros sociais, numa reflexão conjunta sobre os principais aspetos do relatório.

Este encontro terminou  com as intervenções da Diretora-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, Sandra Ribeiro, e do Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita.

RELATÓRIO

  • sessão de abertura
    Sessão de abertura

“Diálogo dos Jovens Cidadãos – vamos construir o futuro da Europa juntos!” – Sibiu, Roménia, 8 de maio de 2019

A Comissão Europeia está a organizar o evento “Diálogo dos Jovens Cidadãos – vamos construir o futuro da Europa juntos” que terá lugar em Sibiu, Romênia, no dia 8 de maio de 2019, durante preparação para a Reunião de Líderes que ocorrerá a 9 de maio.

Serão organizados workshops em estilo participativo sobre as principais questões de interesse para os jovens (incluindo o tema da Transição da escola para o trabalho) e o Diálogo dos Cidadãos sobre a temática do futuro da Europa.

Estarão presentes mais de 300 jovens europeus que irão debater com os Comissários Thyssen  e Navracsics  e, possivelmente, com presidente Jean-Claude Juncker,  as suas opiniões e expetativas sobre o futuro da Europa.

Este evento é também um contributo para a “Semana Europeia da Juventude 2019” e para estabelecer um diálogo estruturado com os jovens no período que antecede as eleições europeias.

Haverá uma exposição sobre o “Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, em que a Comissão irá expor as fotografias vencedoras do concurso de fotografia “#MySocialEurope”, e haverá uma sessão de cinema com os filmes da campanha “EUandME”.

O evento terá a duração de um dia e encerrará com uma cerimónia de entrega de prémios e uma festa com participação da banda de música da região.

Os jovens interessados que queiram participar no evento em Sibiu devem ter 18 anos e residir num Estado Membro da União Europeia.

Inscriçao no evento deverá ser feita através do sítio:

https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/YoungcitizensdialogueSibiu

Prazo: 11 de março de 2019

Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2019

O Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio, criado pela CASES em 2012, destina-se a homenagear as pessoas singulares e coletivas que, em cada ano, mais se tenham distinguido no setor da Economia Social.

O Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio tem natureza simbólica, constituindo uma forma pública e solene de homenagear as pessoas singulares e coletivas que, em cada ano, mais se tenham distinguido na implementação e difusão de projetos inovadores e
sustentáveis, na produção de estudos e trabalhos de investigação, na oferta formativa de nível pós-graduado, na realização de trabalhos de âmbito escolar e na publicação de trabalhos jornalísticos em domínios relevantes para a Economia Social.

O Prémio é atribuído nas seguintes categorias:

  • Inovação e Sustentabilidade
  • Estudos e Investigação
  • Formação Pós-Graduada
  • Trabalhos de Âmbito Escolar
  • Trabalhos Jornalísticos:

O período para submissão de candidaturas é de 2 de maio a 30 de junho de 2019.

Consulte aqui o Regulamento .

As instruções e os formulários estarão brevemente disponíveis no site  da CASES.

 

Open Call#1 – Apresentação de candidaturas

 

Sistemas de avaliação das componentes das funções e instrumentos de análise das desigualdades entre mulheres e homens. No âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, EEA Grants 2014-2021, a Islândia, o Listenstaine e a Noruega financiam projetos e iniciativas em 15 Estados-membros que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre países doadores e beneficiários. São consideradas elegíveis as entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais e organizações não-governamentais, legalmente estabelecidas em Portugal. Sendo que na Área Prioritária A serão valorizadas as candidaturas apresentadas por parceiros sociais e parcerias entre associações sindicais e patronais, e na Área Prioritária B serão valorizadas as candidaturas apresentadas por instituições do ensino superior/centros de investigação e organizações especializadas em gestão de recursos humanos. Os projetos selecionados deverão contribuir para garantir as mesmas oportunidades para homens e mulheres no mercado de trabalho, através do desenvolvimento de instrumentos promotores da igualdade entre mulheres e homens nas organizações de trabalho. Estes projetos terão uma duração até 24 meses.

Consulte os seguintes documentos:

Comissão técnica para elaboração de estudos preparatórios de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos

As condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica são reguladas pela Portaria, n.º 182/2018, que aprovou o regulamento de condições mínimas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de junho, com Retificação n.º 23/2018, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 10 de junho.

Tendo sido requerida a atualização do referido instrumento de regulamentação coletiva de trabalho não negocial e verificando-se os pressupostos para a emissão de portaria de condições de trabalho previstos no artigo 517.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, nomeadamente as circunstâncias sociais e económicas que a justificam e a inexistência de associações de empregadores em setores ou ramos de atividade onde os trabalhadores desempenham funções, o Secretário de Estado do Emprego determinou a constituição da Comissão técnica para elaboração de estudos preparatórios de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos, a qual poderá consultar através do link infra.

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/119910380/details/2/maximized?serie=II&parte_filter=31&dreId=119847739

DGERT assina Pacto para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar

 

 

Realizou-se ontem, 6 de fevereiro, o primeiro encontro do  Pacto para a Conciliação, projeto-piloto da iniciativa do Governo no âmbito do “3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar”.

O Pacto para a Conciliação junta 52 organizações (22 serviços e organismos da Administração Pública central e empresas públicas, 14 câmaras municipais e 16 empresas privadas) comprometidas em integrar o objetivo da conciliação na sua estratégia e processos, através da implementação de um sistema de gestão da conciliação.

Neste âmbito, a DGERT congratula-se por ser um dos serviços públicos a fazer parte deste projeto.

A cerimónia decorreu no auditório do Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, e contou com as presenças da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.

Prémio António Dornelas

No âmbito das comemorações do centenário do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), em 2017 procedeu à criação do “Prémio António Dornelas”. Em 2019 decorrerá a 3.ª edição. Continuar a ler