Índice do BTE n.º 1, de 8 de janeiro de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (pessoal fabril, de apoio e manutenção).
  • Portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra, e entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE (comércio por grosso).
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE e entre a mesma associação de empregadores e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE.
Convenções coletivas:
  • Acordo de empresa entre a Estoril Sol (III) – Turismo, Animação e Jogo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços – SITESE e outro – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre o Futebol Clube do Porto e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras e outro – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a Lusíadas – Parcerias Cascais, SA e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM e outro – Integração em níveis de qualificação.
Acordos de revogação de convenções coletivas:
  • Acordo de revogação entre a Estoril-Sol (III) – Turismo, Animação e Jogo, SA e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE do acordo de empresa entre a mesma associação de empregadores e a FETESE – Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal que passa a denominar-se Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos, e Outros – Alteração.
II – Direção:
  • Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – FESAP – Eleição.
  • Sindicato dos Enfermeiros – SE – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores da Tracção do Metropolitano – STTM – Retificação.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação de Horticultores do Sudoeste Alentejano (A.H.S.A.) que passa a denominar-se AHSACV – Associação de Horticultores do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina – Alteração.
  • Associação Portuguesa de Bancos – Alteração.
II – Direção:
  • ACICO – Associação Nacional de Armazenistas, Comerciantes e Importadores de Cereais e Oleaginosas – Eleição.
  • Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Substituição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Asterisco Virtuoso – Controlo de Qualidade e Logística, L.da – Constituição.
II – Eleições:
  • Asterisco Virtuoso – Controlo de Qualidade e Logística, L.da – Eleição.
  • Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal – Eleição.
  • MEO – Serviços de Comunicação e Multimédia, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias
  • Câmara Municipal de Sever do Vouga – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Neutroplast – Indústria de Embalagens Plásticas, SA – Eleição.
  • CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, SA – Eleição.
  • COVIPOR – Companhia Vidreira do Porto, L.da – Eleição.

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