Índice do BTE n.º 11, de 22 de março de 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE)

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC.
Convenções coletivas
  • Acordo de empresa entre a Sidul Açucares, Unipessoal, L.da e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Empresa de Transportes do Rio Guadiana, L.da e o Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato dos Professores do Ensino Superior – SPES – Alteração.
II – Direção
  • Federação Portuguesa de Professores – FPP – Eleição.

Associações de empregadores: 

I – Estatutos
  • Associação Nacional das Farmácias – ANF – Retificação.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II – Eleição de representantes
  • Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães – Eleição.
  • COOPROFAR – Cooperativa dos Proprietários de Farmácia, CRL – Eleição.
  • DISMED – Transporte de Mercadorias, SA – Eleição.
  • MERCAFAR – Distribuição Farmacêutica, SA – Eleição.

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