Índice do BTE n.º 12, de 29 de março 2016

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão
  • Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA (indústria de hortofrutícolas).
  • Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas – SETAA (indústria de batata frita, aperitivos e similares).
Convenções coletivas
  • Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos químicos) – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Santos Barosa – Vidros, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Santos Barosa – Vidros, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outras – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a CIMPOR – Indústria de Cimentos, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Tomaz do Douro – Empreendimentos Turísticos, L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras/texto consolidado.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos
  • Sindicato Nacional da Polícia – SINAPOL – Alteração.
II – Direção
  • Associação Sindical dos Funcionários da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASF-ASAE) – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz (ACIFF) – Alteração.
II – Direção:
  • Associação dos Industriais da Construção de Edifícios – AICE – Eleição.
  • Associação Nacional de Cardiologistas – ANACARD – Eleição.
  • Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas e Transformadoras do Papel – APIGRAF – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:
  • AMTROL – Alfa Metalomecânica, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Renault Cacia, SA – Convocatória.
  • COPAM – Companhia Portuguesa de Amidos, SA – Convocatória.
  • SACOPOR – Sociedade de Embalagens e Sacos de Papel, SA – Convocatória.
  • Vishay Electrónica Portugal, L.da – Convocatória.
  • Amorim Revestimentos, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Câmara Municipal de Miranda do Douro – Eleição.
  • MEDLOG – Logística Farmacêutica, SA – Eleição.

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