Índice do BTE n.º 12, de 29 de março de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortofrutícolas).
  • Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo – AEVC e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outra – Alteração
  • Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos químicos) – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo coletivo entre a NORMAX – Fábrica de Vidro Científico, L.da e outra e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração
  • Acordo de adesão entre a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, EPE e a Federação do Sector Financeiro – FEBASE ao acordo coletivo entre várias instituições de crédito e a mesma federação sindical.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos :
  • Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração.

Associações  de empregadores:

II –Direção :
  • Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros – ANTROP – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Carité Calçados, L.da – Alteração.
II – Eleições:
  • Carité Calçados, L.da – Eleição.
  • Lusa – Agência de Notícias de Portugal, SA – Eleição.
  • Novo Banco, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • ADRA – Águas da Região de Aveiro, SA – Convocatória.
  • Câmara Municipal do Seixal – Convocatória.
II – Eleições de representantes:
  • Clube de Futebol “Os Belenenses” – Eleição.
  • Câmara Municipal de Fafe – Eleição.

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