Índice do BTE n.º 13, de 8 de abril de 2017

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a AGEFE – Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a APEQ – Associação Portuguesa das teEmpresas Químicas e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a AESH – Associação de Empresas do Sector de Handling e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA – Alteração.
  • Acordo de empresa entre a SERVIRAIL – Serviços, Restauração, Catering e Hotelaria, Unipessoal L.da e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Tomaz do Douro – Empreendimentos Turísticos, L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Aqualuz Tróia – Exploração Hoteleira e Imobiliária, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  •  Associação dos Trabalhadores da Educação, do Estado e de Entidades com Fins Públicos – ATE – Alteração.
  • Federação Nacional dos Sindicatos de Polícia (FENPOL) – Alteração.
  • SICOMP – Sindicato das Comunicações de Portugal – Alteração.
  • Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) – Alteração.
II – Direção:
  • Associação dos Trabalhadores da Educação, do Estado e de Entidades com Fins Públicos – ATE – Eleição.
  • Federação Nacional dos Sindicatos de Polícia (FENPOL) – Eleição.
  • Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT – Eleição.
  •  SICOMP – Sindicato das Comunicações de Portugal – Eleição.
  • Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Eleição.

Associações  de empregadores:

II – Direção:
  • Associação Empresarial de Amarante – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Autoneum Portugal, L.da – Convocatória.
  • Instituto Politécnico de Portalegre – IPP – Convocatória.
  • João de Deus & Filhos, SA – Convocatória.
  •  Metro do Porto, SA – Convocatória.
  • Udifar II – Distribuição Farmacêutica, SA – Convocatória.
II – Eleições de representantes:
  • CEGELEC – Instalações e Sistemas de Automação, L.da – Eleição.
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